Chamamento Público PMI Edital nº 04/2023 – Mercado Municipal
De: Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, Unidade de Administração - SECULT.UAD, Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, Unidade de Coordenação do Projeto ou Programa - SAP.UCP
Criado: 8 de novembro de 2023
Última atualização: 28 de março de 2025
Esta publicação contém documentação relacionada ao Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 004/2023, para "apresentação de estudos de modelagem de engenharia e arquitetura, econômico-financeira e jurídica para a reforma, requalificação, operação, manutenção e exploração do Mercado Municipal Germano Kurt Freissler", no Município de Joinville (SC).
Contém, também, o Edital de Chamamento Público para Roadshow nº 001/2025/PPP e o seu Aviso de Consulta Pública, decorrentes do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 004/2023. Clique aqui e saiba mais sobre o Roadshow.
A documentação relativa ao projeto pode ser acessada na página da Consulta Pública.
Documentos
Roadshow: Apresentação do Projeto de Concessão do Mercado Municipal
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Edital de Chamamento Público para Roadshow nº 001/2025/PPP
PDF , 90 KB
Aviso de Publicação – Chamamento Público SEI nº 0024982012
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Respostas às Manifestações – Consulta Pública
PDF , 16 KB
Relatório de Manifestações – Consulta Pública
PDF , 62 KB
Errata à Ata da Audiência Pública
PDF , 99 KB
Gravação da Audiência Pública, 05/12/2024
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Ata da Audiência Pública SEI nº 0023816895, 05/12/2024
PDF , 75 KB
Apresentação Audiência Pública, 05/12/2024 – Aspectos Técnicos do Projeto
PDF , 5 MB
Apresentação Audiência Pública, 05/12/2024 – Roteiro
PDF , 139 KB
Lista de Presença – Audiência Pública, 05/12/2024
PDF , 473 KB
Regulamento da Audiência Pública SEI nº 0023423952/2024 – SAP.UCP.PPP
PDF , 81 KB
Aviso de Audiência Pública SEI nº 0023423765/2024 – SAP.UCP.PPP
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Aviso de Consulta Pública SEI nº 0023278697/2024 – SAP.UCP.PPP
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Consulta Pública: Concessão do Mercado Municipal, 14/11 a 13/12/2024
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Decisão SEI nº 0021205983/2024 – SAP.UCP.CGPPP
PDF , 69 KB
Parecer SEI nº 0021847947/2024 – SAP.UCP.PPP
PDF , 125 KB
Comunicado SEI nº 0021529458/2024 – SAP.UCP.PPP
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Decisão SEI nº 0021492188/2024 – SAP.UCP.CGPPP
PDF , 66 KB
Decisão SEI nº 0021205983/2024 – SAP.UCP.CGPPP
PDF , 69 KB
Termo de Autorização SEI nº 0019527658 – SAP.UCP.CGPPP
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Decisão SEI nº 0019527635/2023 – SAP.UCP.CGPPP
PDF , 69 KB
Parecer SEI nº 0019481237/2023 – SAP.UCP.PPP
PDF , 111 KB
Comunicado SEI nº 0019470445/2023 – SAP.UCP.PPP
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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0019396839
PDF , 101 KB
Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0019315723
PDF , 96 KB
Edital de Chamamento Público para Procedimento de Manifestação de Interesse nº 004/2023
Documento disponibilizado em 08/11/2023.
PDF , 143 KB
Anexo I – Termo de Referência
Documento disponibilizado em 08/11/2023.
PDF , 146 KB
Anexo II – Método de Avaliação e Seleção dos Estudos
PDF , 77 KB
Anexo III – Tabela de Avaliação dos Itens Constantes nos Estudos
PDF , 68 KB
Anexo IV – Requerimento de Autorização
PDF , 70 KB
Anexo V – Declaração de Transferência de Direitos Autorais
PDF , 68 KB
Anexo VI – Relatório Fotográfico
PDF , 3 MB
Anexo VII – 00 – Índice
PDF , 40 KB
Anexo VII – 01 – Certidão de Inteiro Teor do Imóvel
PDF , 633 KB
Anexo VII – 02 – Certidão de Inteiro Teor do Imóvel – SPU
PDF , 67 KB
Anexo VII – 03 – Consulta de Uso e Ocupação do Imóvel
PDF , 24 KB
Anexo VII – 04 – Espelho Cadastral do Imóvel
PDF , 24 KB
Anexo VII – 05 – Descritivo das Áreas Físicas
PDF , 76 KB
Anexo VII – 06 – Planta Baixa e Cortes
PDF , 428 KB
Anexo VII – 07 – Vistas Frontal, de Fundos e Laterais
PDF , 735 KB
Anexo VII – 08 – Projeto Elétrico
PDF , 20 MB
Anexo VIII – Instrução Normativa SAP nº 04/2022
Documento disponibilizado em 08/11/2023.
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Aviso de Publicação – Chamamento Público SEI nº 0019017540
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Detalhes
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