Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.033534-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/05/2024 às 11:04. Finalidade Unidade Regional de Obras de Pirabeiraba – SEINFRA.URP, anteriormente conhecida por Subprefeitura Distrital de Pirabeiraba – SPP, é uma unidade avançada de infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, do […]
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Requerer Acordo de Estimativa Fiscal para ISS da Construção Civil
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.070050-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/05/2024 às 08:09. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Acordo de Estimativa Fiscal para […]
Requerer Certidão de Histórico Cadastral
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.061232-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/05/2024 às 11:34. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar informações3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Histórico Cadastral, […]
Unidade de Apoio aos Conselhos – SAMA.UAC
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 19.0.008817-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/04/2024 às 11:42. Finalidade Unidade de Apoio aos Conselhos – SAMA.UAC é uma coordenadoria da Secretaria de Meio Ambiente – SAMA, do Município de Joinville (SC), responsável por assessorar os Conselhos de Políticas Públicas e […]
Requerer Certificado de Vistoria e Conclusão de Obra (CVCO)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.164437-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/04/2024 às 12:14. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar documentação3) Consultar tramitação4) Obter resultado5) Obter 2ª viaQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certificado de […]
Requerer Certificado de Demolição
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.168451-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/04/2024 às 12:05. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar documentação3) Consultar tramitação 4) Obter resultado5) Obter 2ª viaQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certificado de […]
Ingressar no Cadastro de Artesãos e Empreendedores de Economia Criativa de Joinville
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.264489-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/04/2024 às 17:56. Formulário de cadastro O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como ingressar no cadastro de artesãos e empreendedores de economia criativa da […]
Obter Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.076054-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/04/2024 às 11:51. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para integrar o sistema oficial de […]
Comissão do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Natural do Município – COMPHAAN
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 24.0.047201-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/04/2024 às 11:17. Finalidade Comissão do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Natural do Município – COMPHAAN é um órgão de deliberação coletiva da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, do Município de Joinville (SC). […]
CRAS Aventureiro – SAS.UPS.CRASAV
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.127264-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/04/2024 às 11:36. Finalidade Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) é uma unidade de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), do Município de Joinville (SC), responsável por prevenir a ocorrência […]