Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.074078-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 15:14. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Para requerer Notificação de ReceitaPara requerer alteração da Requisição de Notificação de Receita Para requerer cancelamento de cadastro da Requisição de Notificação de Receita Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se […]
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Requerer Habite-se Sanitário
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.037605-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 15:13. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar informações3) Acompanhar vistoria4) Obter resultado5) Obter 2ª via Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Habite-se […]
Requerer dispensa de Alvará Sanitário e/ou aprovação no GCIM
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.060016-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 15:06. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar informações3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer dispensa de licença sanitária, concedida pelo […]
Requerer desinterdição sanitária de estabelecimento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.064461-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 15:05. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir e protocolizar informações2) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer desinterdição sanitária de estabelecimento comercial no […]
Requerer concessão de prorrogação de prazo para auto de intimação
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.064705-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 15:03. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir e protocolizar informações2) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer concessão de prorrogação de prazo para auto […]
Requerer Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.064676-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2025 às 15:01. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir e protocolizar informações2) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Venda Livre para Exportação […]
Requerer Alvará Sanitário Eventual para Vacinação Extramuro
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.054597-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 14:56. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar informações3) Obter resultado4) Expor alvará5) Envio de informaçõesQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer alvará […]
Requerer Alvará Sanitário Eventual
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.060015-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 14:54. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar informações3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer licença sanitária para atividade temporária ou […]
Requerer Alvará Sanitário
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.059964-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 14:52. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar informações3) Obter resultado4) Expor alvará5) Revalidar alvaráQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença […]
Elaborar Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.077773-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 14:50. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como elaborar Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). O PGRSS é […]