Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.127777-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 17:20. Finalidade UBSF Aventureiro II “Ari Ferreira Braga” – SES.DCE.UBAVII é uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que possui modelo de atenção Estratégia Saúde da Família (ESF), da Secretaria da Saúde – SES, […]
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Requerer Transferência do Direito de Construir (TDC)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.291211-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 15:50. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Solicitar Declaração de Potencial Construtivo (DPC):2) Solicitar Certificado de Potencial Transferível de Construção (CPTC):3) Acompanhar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo […]
Requerer Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) para Adensamento Urbano
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.291219-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 15:19. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Solicitar Declaração de Viabilidade de Adensamento (DVA):2) Solicitar Certificado de Potencial de Adensamento (CPA):3) Acompanhar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este […]
Requerer Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.044498-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 15:05. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Solicitar Declaração de Potencial Construtivo (DPC):2) Solicitar Certificado de Potencial Adicional Construtivo (CPAC):3) Acompanhar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta […]
Unidade de Análise Técnica de Licenciamento Ambiental – SAMA.UAT
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072114-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 11:26. Finalidade Unidade de Análise Técnica de Licenciamento Ambiental – SAMA.UAT é uma gerência da Secretaria de Meio Ambiente – SAMA, do Município de Joinville (SC), responsável por gerenciamento e análise dos processos […]
Unidade de Concessões e Atendimento ao Público – SAMA.UCP
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072124-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 10:33. Finalidade Unidade de Concessões e Atendimento ao Público – SAMA.UCP é uma gerência da Secretaria de Meio Ambiente – SAMA, do Município de Joinville (SC), responsável por atendimento ao público da Secretaria, […]
CEI Jardim Sofia – SED.UEI.CEIJS
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128559-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 09:47. Finalidade CEI Jardim Sofia – SED.UEI.CEIJS é um estabelecimento educacional público da Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por oferecer atendimento no âmbito da Educação Infantil. Serviços […]
Requerer revisão da base de dados do Levantamento Hidrográfico
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.059908-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 09:35. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Requerer revisão da base de dados do Levantamento Hidrográfico3) Obter resultado Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre […]
Requerer inclusão de procurador em processos de licenciamento ambiental
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.123383-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 09:04. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer inclusão de procurador em […]
Requerer Declaração de Atividade Não Constante (DANC)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.119673-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 08:54. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Declaração de […]