publicado - Prefeitura de Joinville

Registrar Pedido de Informação

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 17.0.076071-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/04/2025 às 19:11. Registre Pedido de Informação O que é? Este conteúdo orienta sobre como registrar Pedido de Informação à Prefeitura de Joinville (SC), por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). O registro é o ato de […]

UBSF Parque Guarani – SES.DSU.UBPG

Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128084-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/04/2025 às 10:40. Finalidade UBSF Parque Guarani “Arvelina Cotta Rodrigues” – SES.DSU.UBPG é uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que possui modelo de atenção Estratégia Saúde da Família (ESF), da Secretaria da Saúde – SES, […]

Participar dos Jogos de Integração da 3ª Idade – JITI

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.068543-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 16/04/2025 às 11:48. Leia o regulamento geral 2025 O que é? Este conteúdo orienta sobre como participar dos Jogos de Integração da 3ª Idade – JITI, que tem como objetivo proporcionar a pessoas idosas convivência sociocultural e esportiva, com […]

Como descartar resíduos

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.036749-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 16/04/2025 às 09:55. O que é? Este conteúdo orienta sobre como destinar resíduos, ato de separar resíduos para serem encaminhados devidamente para reaproveitamento ou descarte, em cumprimento à Lei nº 12.305/2010. Quem pode fazer? Qualquer pessoa. Onde, quando e […]

Como e para quem destinar parte dos seus impostos

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.163200-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 15/04/2025 às 10:24. O que é? Este conteúdo orienta sobre como destinar parte do Imposto de Renda (IR), do ICMS Estadual, do ISSQN e IPTU Municipais, de pessoas físicas e jurídicas, para projetos das áreas social, cultural e esportiva, […]

Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084745-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/04/2025 às 13:08. Calendário de reuniões Finalidade Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS é uma instância de participação do Município de Joinville (SC), responsável por definir as prioridades da Política de Assistência Social do […]

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN

Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084831-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/04/2025 às 08:53. Calendário de reuniões Finalidade Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEAN é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por planejamento, avaliação, fiscalização e controle da execução […]

Centro Público de Atendimento aos Trabalhadores – SDE.CEPAT

Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.074324-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/04/2025 às 17:20. Finalidade Centro Público de Atendimento aos Trabalhadores – SDE.CEPAT é uma diretoria e uma unidade de serviços da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação – SDE, do Município de Joinville (SC), credenciada […]

Requerer Certidão de Regularidade quanto ao Parcelamento do Solo

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.077512-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/04/2025 às 10:42. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Regularidade quanto ao Parcelamento do Solo, documento emitido pelo Município de Joinville (SC) que informa se o imóvel se encontra em situação regular ou […]