Informação publicada conforme Processo SEI nº 23.0.199837-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/12/2025 às 16:18. Finalidade A Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville (RPGMJ), editada na área do Direito Público e da Administração Pública, tem como objetivo central a contribuição permanente para o desenvolvimento das ciências por meio […]
Palavra-chave: publicado
Solicitar socorro a animal doméstico de rua doente ou ferido
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084240-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/12/2025 às 08:46. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar socorro a animal doméstico sem tutor doente ou ferido. O animal […]
Samu – SES.UUE.SAMU
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128274-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/12/2025 às 13:26. Finalidade Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) – SES.UUE.SAMU é uma unidade da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), responsável por atendimento móvel de urgência que presta […]
UBSF Km4 – SES.DSU.UBKM4
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128075-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/12/2025 às 13:16. Finalidade UBSF Km4 “João Bento” – SES.DSU.UBKM4 é uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que possui modelo de atenção Estratégia Saúde da Família (ESF), da Secretaria da Saúde – SES, do Município […]
Requerer numeração predial
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 21.0.170064-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/12/2025 às 09:55. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações e documentação necessária2) Protocolizar informações3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer […]
Requerer Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.023687-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/11/2025 às 15:08. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação necessária2) Protocolizar documentos3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDA), documento […]
Unidade de Cidadania e Direitos Humanos – SAS.CDH
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 22.0.291819-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/11/2025 às 08:51. Finalidade Unidade de Cidadania e Direitos Humanos – SAS.CDH é uma gerência da Secretaria de Assistência Social – SAS, do Município de Joinville (SC), responsável por atuar no âmbito estratégico e articulador […]
Participar do Programa Join.Cubo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.030431-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/11/2025 às 11:31. O que é?Quem pode fazer?Como fazer?Para participar do Programa Join.cubo (Edital)Para participar de capacitações em vagas extras Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como participar do Programa Municipal de Ensino, […]
Pagar IPTU Progressivo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.261643-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 19/11/2025 às 17:37. O que é?Quem pode fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta contribuintes de impostos do Município de Joinville (SC) sobre como pagar o IPTU Progressivo, conforme a Lei Complementar nº […]
Unidade de Parcerias e Concessões – SAP.UPC
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 25.0.261851-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 18/11/2025 às 15:35. Finalidade Unidade de Parcerias e Concessões – SAP.UPC é uma gerência da Secretaria de Administração e Planejamento – SAP, do Município de Joinville (SC), responsável pela análise, estruturação e acompanhamento das parcerias […]