Chamamento Público de Edital nº 007/2018/PMJ, para seleção de projetos culturais para o mecanismo Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura

De: Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, Unidade de Planejamento - SAP.UPL, Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, Unidade de Captação, Projetos e Fomento - SECULT.UCP
Criado: 9 de novembro de 2018
Última atualização: 25 de julho de 2019

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 007/2018/PMJ, para "seleção de projetos culturais, para o mecanismo Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura - MMIC", mediante recebimento de "documentação de pessoas físicas, instituições privadas com fins lucrativos e instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural por meio da seleção de projetos, para a execução de ações culturais no Município de Joinville, dos quais procederão com a captação de recursos, autorizada junto aos contribuintes do ISSQN e do IPTU, por meio desta Chamada Pública, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 30.176/2017, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017".

Documentos

Aviso de Homologação, SEI nº 4223506/2019 – SAP.UPL.ART

Documento disponibilizado em 25/07/2019.

PDF, 70 KB

Ato SEI nº 4166829

"Ato de Anulação". Documento disponibilizado em 16/07/2019.

PDF, 72 KB

Convocação SEI nº 4082599

Documento disponibilizado em 03/07/2019.

PDF, 67 KB

Aviso de Homologação, SEI nº 4048329/2019 – SAP.UPL.ART

Documento disponibilizado em 03/07/2019.

PDF, 107 KB

Ato SEI nº 4048316

Document disponibilizado em 01/07/2019.

PDF, 70 KB

Aviso de Homologação, SEI nº 4015584/2019 – SAP.UPL.ART

Documento disponibilizado em 25/06/2019.

PDF, 67 KB

Ato SEI nº 3924783

"Ato de Anulação". Documento disponibilizado em 13/06/2019.

PDF, 71 KB

Convocação SEI nº 3886296

Documento disponibilizado em 04/06/2019.

PDF, 69 KB

Convocação SEI nº 3702945

Documento disponibilizado em 08/05/2019.

PDF, 72 KB

Ato SEI nº 3670008

"Ato de Anulação". Documento disponibilizado em 08/05/2019.

PDF, 68 KB

Comunicado SEI nº 3444418/2019 – SAP.UPL.ART

Documento disponibilizado em 29/03/2019.

PDF, 71 KB

Informação SEI nº 3423665/2019 – SAP.UPL.ART

Documento disponibilizado em 26/03/2019.

PDF, 66 KB

Informação SEI nº 3391693/2019 – SAP.UPL.ART

Documento disponibilizado em 21/03/2019.

PDF, 74 KB

Convocação SEI nº 3368732

Documento disponibilizado em 18/03/2019.

PDF, 67 KB

Aviso de Homologação SEI nº 3329994/2019 – SAP.UPL.ART

Documento disponibilizado em 18/03/2019.

PDF, 86 KB

Extrato SEI nº 3331026-2019 – SAP.UPL.ART

Documento disponibilizado em 18/03/2019.

PDF, 75 KB

Ata SEI nº 3296914

Documento disponibilizado em 11/03/2019.

PDF, 302 KB

Ata SEI nº 3212155

Documento disponibilizado em 22/02/2019.

PDF, 94 KB

Ata de Julgamento SEI nº 3170095

Documento disponibilizado em 14/02/2019.

PDF, 97 KB

Errata SEI nº 3118171-2019 – SECULT.UCP.ASDC

Errata Ata de Julgamento ao Edital nº 07/PMJ/2018. Documento disponibilizado em 31/01/2019.

PDF, 102 KB

Ata de Julgamento SEI nº 3092337

Documento disponibilizado em 30/01/2019.

PDF, 98 KB

Ata de Sessão Pública SEI nº 2922226

Documento disponibilizado em 14/12/2018.

PDF, 2 MB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 2878268

Documento disponibilizado em 11/12/2018.

PDF, 67 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 2866340

Documento disponibilizado em 10/12/2018.

PDF, 66 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 2844866

Documento disponibilizado em 06/12/2018.

PDF, 70 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 2834667

Documento disponibilizado em 05/12/2018.

PDF, 71 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 2830748

Documento disponibilizado em 05/12/2018.

PDF, 67 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 2829369

Documento disponibilizado em 05/12/2018.

PDF, 66 KB

Informação SEI nº 2828327

Documento disponibilizado em 05/12/2018.

PDF, 68 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 2826559

Documento disponibilizado em 04/12/2018.

PDF, 66 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 2822455

Documento disponibilizado em 04/12/2018.

PDF, 69 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 2811731

PDF, 74 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 2797025

Documento disponibilizado em 29/11/2018.

PDF, 73 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 2780974

Documento disponibilizado em 28/11/2018.

PDF, 69 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 2772473

Documento disponibilizado em 28/11/2018.

PDF, 74 KB

Informação SEI nº 2777579/2018 – SAP.UPL.ART

Documento disponibilizado em 27/11/2018.

PDF, 75 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 2756756

Documento disponibilizado em 22/11/2018.

PDF, 80 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 2743422

Documento disponibilizado em 20/11/2018.

PDF, 66 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 2738865

Documento disponibilizado em 20/11/2018.

PDF, 78 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 2732165

Documento disponibilizado em 20/11/2018.

PDF, 68 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 2726814

Documento disponibilizado em 14/11/2018.

PDF, 72 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 2721416

Documento disponibilizado em 14/11/2018.

PDF, 72 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 2714979

Documento disponibilizado em 13/11/2018.

PDF, 71 KB

Anexo XI

Versão editável, disponibilizada em 12/11/2018.

Documento do MS Word, 14 KB

Anexo X

Versão editável, disponibilizada em 12/11/2018.

Documento do MS Word, 14 KB

Anexo IX

Versão editável, disponibilizada em 12/11/2018.

Documento do MS Word, 14 KB

Anexo VII

Versão editável, disponibilizada em 12/11/2018.

Documento do MS Word, 14 KB

Anexo VI

Versão disponibilizada em 04/12/2018, substituindo versão editável disponibilizada em 12/11/2018.

PDF, 4 KB

Anexo V

Versão editável, disponibilizada em 12/11/2018.

Documento do MS Word, 14 KB

Anexo IV

Versão editável, disponibilizada em 12/11/2018.

Documento do MS Word, 15 KB

Anexo I

Versão editável, disponibilizada em 12/11/2018.

Documento do MS Word, 25 KB

Edital SEI nº 2701957/2018 – SAP.UPL.ART

Edital de Chamamento Público Municipal nº 007/PMJ/2018. Chamamento Público destinado à seleção de Projetos Culturais, para o mecanismo Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura - MMIC. Documento disponibilizado em 09/11/2018.

PDF, 266 KB

Extrato SEI nº 2702141/2018 – SAP.UPL.ART

Documento disponibilizado em 09/11/2018.

PDF, 70 KB

Detalhes

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