Chamamento Público de Edital nº 002/PMJ/2019, para seleção de organização da sociedade civil para parceria

De: Unidade de Convênios - SAP.CVN, Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, Secretaria de Assistência Social - SAS
Criado: 4 de fevereiro de 2019
Última atualização: 6 de agosto de 2019

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 002/PMJ/2019, para seleção de organização da sociedade civil para parceria com instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e/ou confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Colaboração para a execução de projetos voltados à área da infância e adolescência, para atuarem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, por tempo determinado, selecionados por meio desta Chamada Pública, com fulcro nas Leis nºs 8.242/1991 e 13.019/2014, na Instrução Normativa nº 14/2012, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017.

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Chamamento Público de Edital nº 002/PMJ/2019, para seleção de organização da sociedade civil para parceria

Documentos

Convocação SEI nº 4284121

Aviso de Homologação SEI nº 4227706/2019 – SAP.UPL.ART

Julgamento de Recurso SEI nº 4125981/2019 – SAP.UPL.ART

Comunicado SEI nº 4125797/2019 – SAP.UPL.ART

Ata SEI nº 4052030

Memorando SEI nº 3825949-2019 – SAS.UAS

Informação SEI nº 3786653-2019 – SAP.UPL.ART

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 3712271

Ata SEI nº 3595245

Ata SEI nº 3494416

Ata SEI nº 3493509

Comunicado SEI nº 3359616

Ata SEI nº 3305405

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 3283612

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 3263900

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 3227331

Anexo VIII

Anexo VII

Anexo VI

Anexo V

Anexo II

Anexo I

Edital SEI nº 3118135/2019 – SAP.UPL.ART

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