Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.029759-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/06/2019 às 11:48. O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar, em ambiente eletrônico, o acervo do Museu Casa Fritz Alt, do Município de Joinville (SC). A consulta é possível por meio de sistema eletrônico, criado e mantido […]
Palavra-chave: publicado
Realizar consulta eletrônica ao acervo do Museu Nacional de Imigração e Colonização
Carta de Serviço descontinuada em 27/05/2025, conforme Processo SEI nº 19.0.029768-7. A mesma será excluída em até 30 dias. Informações referentes ao Museu Nacional de Imigração e Colonização estão disponíveis neste link.
Denunciar poluição hídrica
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047276-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/06/2019 às 09:11. O que é? Este conteúdo orienta sobre como denunciar poluição hídrica, também conhecida como poluição das águas, que pode ser provocada por esgoto irregular, depósito de resíduos sólidos e produtos contaminantes lançados em rios e córregos. Este […]
Denunciar poluição atmosférica
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047214-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/06/2019 às 09:05. O que é? Este conteúdo orienta sobre como denunciar poluição atmosférica, que abrange a emissão de gases tóxicos ou desconfortáveis à saúde da população, como fumaça e mau cheiro. Este é um serviço público, é executado […]
Denunciar infração em supressão de vegetação
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047181-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/06/2019 às 09:03. O que é? Este conteúdo orienta sobre como denunciar infração em supressão de vegetação, que abrange desmatamento, corte e poda de árvores e de mata ciliar sem autorização do órgão competente. Este é um serviço público, […]
Denunciar poluição do solo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047221-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/06/2019 às 08:59. O que é? Este conteúdo orienta sobre como denunciar poluição do solo proveniente de esgoto irregular, produtos químicos, depósito de resíduos sólidos etc. Este é um serviço público, é executado de ofício/rotineiramente pelo Poder Executivo Municipal, […]
Denunciar poluição sonora
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047270-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/06/2019 às 08:55. O que é? Este conteúdo orienta sobre como denunciar poluição sonora, que abrange “emissão de sons, ruídos e vibrações em decorrência de atividades industriais, comerciais, de prestação de serviços, domésticas, sociais, de trânsito e de obras […]
Denunciar infração ao Código de Posturas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047145-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/06/2019 às 08:31. O que é? Este conteúdo orienta sobre como denunciar infração ao Código de Posturas, que abrange medidas de polícia administrativa a cargo do Município de Joinville (SC) em matéria de higiene, segurança, ordem e costumes públicos; […]
Requerer Certidão de Análise Prévia Ambiental
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.224328-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/09/2026 às 17:25. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Análise Prévia Ambiental, no Município de Joinville (SC). O documento reúne as informações sobre o imóvel territorial, a Verificação do Meio Físico (VMF) como hidrografia, […]