Denunciar poluição hídrica

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047276-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/06/2019 às 09:11.

O que é?

Este conteúdo orienta sobre como denunciar poluição hídrica, também conhecida como poluição das águas, que pode ser provocada por esgoto irregular, depósito de resíduos sólidos e produtos contaminantes lançados em rios e córregos. Este é um serviço público, é executado de ofício/rotineiramente pelo Poder Executivo Municipal, podendo ser comunicado por usuários para possível averiguação e sanções cabíveis. 

Quem pode fazer?

Qualquer pessoa.

Onde e quando fazer?

Canais Onde Quando
Eletrônicos Registrar manifestação à Ouvidoria No período de atendimento dos canais deste serviço
Presenciais Não é possível  
Telefônicos Não é possível  
Postais Não é possível  

Como fazer?

  1. Reunir as seguintes informações:
    1. nome do estabelecimento (se se tratar de estabelecimento comercial, industrial ou similar);
    2. nome da rua;
    3. número do imóvel a ser fiscalizado ou de imóvel em frente, ao lado ou bastante próximo ao local;
    4. bairro;
    5. ponto de referência;
    6. descrição do objeto da denúncia, como o lançamento de esgoto irregular, resíduos sólidos e produtos contaminantes em rios e córregos.  
  2. Acessar o canal de prestação do serviço e registrar as informações.
  3. Aguardar tramitação e resultado, conforme este serviço.

Quanto custa?

Este serviço é gratuito.

Quanto tempo leva?

Não informado.

Sobre estas informações

Unidade(s) responsável(is)

Atos regulamentadores

Manifestar-se

Registrar manifestação para reclamação, sugestão ou elogio sobre estas informações. Para informações adicionais, registrar pedido de informação.