Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047221-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/06/2019 às 08:59. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como denunciar poluição do solo proveniente de esgoto irregular, produtos químicos, depósito de resíduos sólidos […]
Palavra-chave: publicado
Denunciar poluição sonora
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047270-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/06/2019 às 08:55. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como denunciar poluição sonora, que abrange “emissão de sons, ruídos e vibrações em decorrência de […]
Denunciar infração ao Código de Posturas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047145-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/06/2019 às 08:31. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como denunciar infração ao Código de Posturas, que abrange medidas de polícia administrativa a cargo […]