Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.060852-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 04/05/2020 às 10:18. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão de Confrontantes, documento que informa quais são os atuais confrontantes (imóveis vizinhos) de um determinado imóvel cadastrado junto ao Município de Joinville (SC). Quem […]
Palavra-chave: publicado
Requerer Certidão de Inscrição Imobiliária
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.060850-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 04/05/2020 às 09:56. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como como requerer Certidão de Inscrição Imobiliária, documento que informa o nome do proprietário ou possuidor, a localização, o logradouro e a numeração (quando imóvel possui número), […]
Reclamar ou sugerir manutenção de rede pública de esgotamento sanitário
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.055304-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/04/2020 às 10:48. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como reclamar ou sugerir manutenção de redepública de esgotamento sanitário. Este é um serviço público, é executado de ofício/rotineiramente pelo Poder Executivo Municipal, podendo ser reclamado […]
Obter atendimento oncológico no Hospital Municipal São José de forma regulada
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.061528-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/04/2020 às 10:01. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter atendimento oncológico compreendendo especialidades clínicas, cirúrgicas, radioterápica e tratamento quimioterápico, de forma regulada, pelo Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Usuário com diagnóstico de câncer, com encaminhamento […]
Obter atendimento com especialista no Hospital Municipal São José de forma regulada
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.014641-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/04/2020 às 09:56. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter consulta em diversas especialidades médicas, de forma regulada, pelo Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Pessoa maior de 15 anos, residente no território do Município de Joinville […]
Obter atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal São José
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.061828-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/03/2020 às 16:14. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter atendimento de urgência e emergência no Hospital Municipal São José, nas especialidades de clínica médica, clínica cirúrgica e traumato-ortopedia. Quem pode fazer? Pessoa acima de 15 anos que […]
Consultar processos de fomento à cultura
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.163621-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 20/12/2019 às 14:35. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar processos de fomento à cultura no âmbito do Município de Joinville (SC). Processos do tipo iniciam-se com editais e geram documentação relacionada, visando, normalmente, seleção de […]
Consultar itinerários de transporte escolar
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.164014-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 19/12/2019 às 14:25. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar itinerários (“roteiros”, autorizatários e informações relacionadas) do transporte escolar no território do Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Qualquer pessoa. Onde e quando fazer? […]
Consultar lista de imóveis com proteção cultural
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.143782-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/10/2019 às 17:00. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar lista de imóveis com proteção cultural localizados no território do Município de Joinville (SC), isto é, imóveis de importância histórica e cultural tombados conforme Lei […]
Denunciar infração em construção
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047167-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/06/2019 às 14:33. O que é? Este conteúdo orienta sobre como denunciar infração em construção, que abrange irregularidades na execução de obras de edificação. Este é um serviço público, é executado de ofício/rotineiramente pelo Poder Executivo Municipal, podendo ser comunicado […]