Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.292058-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/09/2025 às 09:57. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Solicitar autorização3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter autorização para realizar transporte escolar no […]
Palavra-chave: publicado
Área de Assessoria à Acessibilidade da Pessoa com Deficiência – SAS.CDH.PCD
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 24.0.038700-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/09/2025 às 16:07. Finalidade Área de Assessoria à Acessibilidade da Pessoa com Deficiência – SAS.CDH.PCD é uma coordenadoria da Secretaria de Assistência Social – SAS, do Município de Joinville (SC), responsável pela articulação e apoio […]
Efetuar matrícula na Educação Infantil de 4 e 5 anos para alunos da rede municipal ou credenciada
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.126543-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/09/2025 às 08:48. Faça a matrícula O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Escolher unidade educacional2) Efetivar matrícula3) Frequentar aulasQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como efetuar matrícula na Educação […]
Requerer prescrição de multa de trânsito
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.069477-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/09/2025 às 14:05. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentos necessários2) Requerer eletronicamente3) Requerer presencialmente4) Requerer via serviços postais5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer prescrição de […]
Requerer Licença Ambiental para Atividades Industriais e Atividades Diversas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165812-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/09/2025 às 10:59. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença Ambiental […]
Requerer Licença Ambiental para Comércio de Combustíveis Líquidos e Gasosos e Instalações de Tancagem Autônoma para Consumo Próprio de Combustíveis Líquidos e Gasosos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165846-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/09/2025 às 10:57. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição4) Consultar tramitação5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença […]
Requerer autorização para corte de árvores isoladas e/ou com risco à vida ou ao patrimônio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.136747-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/09/2025 às 10:52. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer autorização para […]
Unidade de Proteção Civil – SEPROT.UPC
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072449-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/09/2025 às 09:31. Finalidade Unidade de Proteção Civil – SEPROT.UPC é uma gerência da Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública – SEPROT, do Município de Joinville (SC), responsável por desenvolver e implantar políticas que […]
Requerer Licenças para Terraplanagem
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.164778-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/09/2025 às 10:45. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença de […]
Apresentar Recurso de Infração de Trânsito em 1ª Instância (JARI)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.069480-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/09/2025 às 11:20. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentos necessários2) Apresentar recurso eletronicamente3) Apresentar recurso presencialmente4) Apresentar recurso via serviços postais5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre […]