Obter equipamento para ventilação não invasiva

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.099414-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/08/2023 às 13:03.

O que é?

Este conteúdo orienta sobre como obter suporte ventilatório sem recorrer a métodos invasivos, evitando complicações associadas à entubação orotraqueal e ventilação mecânica invasiva. São utilizados equipamentos como o CPAP (pressão positiva contínua nas vias aéreas) e BIPAP (dois níveis de pressão positiva contínua nas vias aéreas).

Quem pode fazer?

Pessoa residente no território do Município de Joinville (SC), portadora de enfermidades respiratórias como:

• doença neurológica degenerativa;
• doenças torácicas restritivas;
• hipoventilação noturna;
• insuficiência respiratória crônica;
• Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS).

Onde e quando fazer?

⁽¹⁾ Mensagem são respondidas de segunda a sexta-feira, 7h às 13h, exceto feriados e pontos facultativos.

Como fazer?

1) Iniciar processo

Para dar início ao processo de obtenção do equipamento de ventilação não invasiva, é necessário:

1. Passar por consulta médica na atenção básica. 
2. Receber encaminhamento para consulta com médico especialista (cardiologista, neurologista, pneumologista ou otorrinolaringologista).
3. Ao passar por consulta com especialista, receber ficha médica de solicitação de ventilação domiciliar preenchida, carimbada e assinada pelo médico.
4. Entrar em contato no(s) canal(is) eletrônicos ou telefônicos informado(s) para agendar atendimento visando obtenção do equipamento (agendamento pode ser feito por usuário ou familiar). 
5. Receber informações de agendamento, com data e horário de atendimento.

Para pacientes com encaminhamento de médico especialista da rede particular de saúde, proceder a partir do item 4.

2) Reunir informações necessárias

Após agendamento de data e horário de atendimento, reunir as seguintes informações:

1. Cópia do RG e CPF.
2. Cópia do Cartão Nacional de Saúde.
3. Cópia do RG e CPF do cuidador e responsável pelo usuário.
4. Números de telefones de contato atualizados.
5. Endereço de e-mail, se possível.
6. Ficha médica de solicitação de ventilação domiciliar preenchida, carimbada e assinada pelo médico, recebida conforme etapa 1, item 3.
7. Exames complementares, conforme patologia:
   1. Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS):
      1. Exame de polissonografia basal;
   2. Doenças neuromusculares:
      1. Gasometria, polissonografia ou espirometria;
      2. Declaração médica com descrição da história clínica do paciente.
   3. Hipoventilação noturna/doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) severa:
      1. Gasometria;
      2. Polissonografia basal;
      3. Espirometria.

3) Solicitar equipamento

Com informações reunidas conforme etapa 2, usuário ou familiar deve:

1. Dirigir-se ao(s) canal(is) presenciais informado(s), na data e horário agendados conforme etapa 1, item 5.
2. Ao chegar no canal presencial, apresentar informações.
3. Aguardar análise do caso, de acordo com protocolos existentes.

4) Receber equipamento

Constatada necessidade do uso do equipamento, aguardar contato da empresa fornecedora para instalação do equipamento prescrito.

Quanto custa?

Este serviço não possui custo adicional, uma vez que já foi pago com o dinheiro do seu imposto.

Quanto tempo leva?

O prazo para receber o aparelho, em abril de 2020, para referência, é de 1 (um) mês. O prazo pode variar conforme capacidade do serviço.

Sobre estas informações

Unidade(s) responsável(is)

• Serviço Integrado de Assistência Ventilatória e Oxigenoterapia – SES.USE.SIAVO

Atos regulamentadores

• Não informado.

Manifestar-se

Para orientações, dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, faça contato com a nossa Ouvidoria.

Para Pedido de Informação segundo a Lei nº 12.527/2011, utilize este serviço.