Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.069489-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/10/2025 às 10:46. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação necessária2) Requerer ressarcimento3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer ressarcimento (devolução) de multas de trânsito […]
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Realizar evento ou ação gratuita no Farol
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.163243-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/10/2025 às 13:34. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este serviço orienta sobre como solicitar autorização de uso gratuito e temporário dos espaços anexos ao prédio público “O […]
Obter autorização para transporte por fretamento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.339625-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/10/2025 às 09:10. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Solicitar autorização3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter autorização para realizar transporte por fretamento no […]
Renovar autorização para transporte por fretamento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.339520-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/10/2025 às 09:03. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Solicitar renovação3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como efetuar renovação da autorização para realizar transporte por […]
Solicitar certidão para emplacamento e troca de veículo para transporte por fretamento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.339669-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/10/2025 às 08:58. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Requerer certidão para emplacamento em categoria “aluguel”2) Solicitar autorização após emplacar o veículoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como […]
Obter ou renovar autorização para condutor colaborador de transporte por fretamento
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.340018-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/10/2025 às 08:48. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Solicitar indicação de condutor colaborador de transporte por fretamento3) Consultar andamento e obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo […]
Solicitar cópia de prontuário médico
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.050277-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/09/2025 às 18:07. A partir de 06/10/2025, o Serviço de Arquivo Médico e Estatística (SAME) funcionará provisoriamente na Vila da Saúde UBSF Itaum enquanto o prédio do serviço passa por obras estruturais. As solicitações dos prontuários médicos devem […]
Renovar autorização para transporte escolar
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.292059-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/09/2025 às 10:55. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Solicitar renovação3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como efetuar renovação da autorização para realizar transporte […]
Realizar transferência de autorização para transporte escolar
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.103178-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/09/2025 às 10:47. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação 2) Solicitar transferência3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar transferência de autorização para transporte escolar no Município […]
Obter ou renovar autorização para condutor colaborador de transporte escolar
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.339894-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/09/2025 às 10:36. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Solicitar indicação de condutor colaborador de transporte escolarQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como autorizatário pode indicar um […]