Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.074078-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/03/2025 às 15:20. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Notificação de Receita “A” ou numeração de Notificação de Receita para prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial de substâncias constantes das listas “A1” e “A2” (entorpecentes), […]
Palavra-chave: publicado
Escola Municipal Professor Oswaldo Cabral – SED.UEF.EMOC
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.129285-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/03/2025 às 12:39. Finalidade Escola Municipal Professor Oswaldo Cabral – SED.UEF.EMOC é um estabelecimento educacional público da Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por oferecer atendimento no âmbito do Ensino […]
Destinar Imposto de Renda ao Fundo da Pessoa Idosa (FMDI) de Joinville
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.182621-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/03/2025 às 10:52. O que é? Este conteúdo orienta sobre como destinar parte do Imposto de Renda (IR) devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDI) do Município de Joinville (SC). […]
Destinar Imposto de Renda ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) de Joinville
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.097498-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/03/2025 às 10:34. O que é? Este conteúdo orienta sobre como destinar parte do Imposto de Renda (IR) devido de pessoas físicas e jurídicas ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) do Município de Joinville (SC). O FIA […]
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, “Conselho da Cidade” – CMDSJ
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084763-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/03/2025 às 08:11. Finalidade Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Joinville, “Conselho da Cidade” – CMDSJ é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por auxiliar no planejamento municipal e aconselhar sobre […]
Cadastrar empresa de transporte de efluentes sanitários
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.018231-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/03/2025 às 16:50. O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar cadastro anual que autoriza empresas que transportam efluentes sanitários (limpa-fossa) a realizarem a atividade perante o Município de Joinville (SC). O cadastro está amparado na Lei Complementar […]
Cadastrar empresa de transporte de resíduos de construção civil
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.018252-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/03/2025 às 16:15. O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar cadastro que autoriza empresas que transportam resíduos de construção civil (entulho) a realizarem a atividade perante o Município de Joinville (SC). O cadastro está amparado na Lei […]
Samu – SES.UUE.SAMU
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128274-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/03/2025 às 18:50. Finalidade Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) – SES.UUE.SAMU é uma unidade da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), responsável por atendimento móvel de urgência que presta […]
Efetivar matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.003474-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/03/2025 às 16:10. O que é? Este conteúdo orienta sobre como efetivar matrícula na modalidade Educação de Jovens e Adultos (1º ao 9º do Ensino Fundamental) do Município de Joinville (SC). A formação é dividida em dois segmentos: Ensino […]
UBSF Jarivatuba – SES.DSU.UBJA
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128026-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/03/2025 às 15:10. Finalidade UBSF Jarivatuba “Belquise Ana Quintero”- SES.DSU.UBJA é uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que possui modelo de atenção Estratégia Saúde da Família (ESF), da Secretaria da Saúde – SES, do Município […]