Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.101035-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/02/2026 às 13:00. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter inclusão social para pessoas com transtorno mental grave e persistente e/ou com necessidades […]
Palavra-chave: publicado
Obter atendimento em saúde mental para crianças e adolescentes em uso abusivo de álcool e outras drogas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.080711-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/02/2026 às 12:55. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter, no Município de Joinville (SC), acolhimento e tratamento para crianças e adolescentes […]
Escola Municipal Professora Valesca May Engelmann – SED.UEF.EMVME
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.129404-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/02/2026 às 12:54. Finalidade Escola Municipal Professora Valesca May Engelmann – SED.UEF.EMVME é um estabelecimento educacional público do(a) Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por oferecer atendimento no âmbito do […]
Obter atendimento em saúde mental para crianças e adolescentes com transtornos mentais graves
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.080695-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/02/2026 às 12:34. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter, no Município de Joinville (SC), acolhimento e tratamento para crianças e adolescentes […]
Obter atendimento e orientação para familiares de menores com transtorno mental grave e uso ou abuso de álcool e outras drogas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.080722-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/02/2026 às 12:13. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter atendimento e orientação para familiares de crianças e adolescentes entre 0 e […]
Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville (RPGMJ)
Informação publicada conforme Processo SEI nº 23.0.199837-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/02/2026 às 11:45. Finalidade A Revista da Procuradoria-Geral do Município de Joinville (RPGMJ), editada na área do Direito Público e da Administração Pública, tem como objetivo central a contribuição permanente para o desenvolvimento das ciências por meio […]
Obter atendimento em saúde em situação de violência autoprovocada
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.048743-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/02/2026 às 11:14. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter atendimento em saúde em situação de violência autoprovocada ou autoinfligida, ou seja, a […]
Escola Municipal Professora Zulma do Rosário Miranda – SED.UEF.EMZRM
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.129444-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/02/2026 às 12:07. Finalidade Escola Municipal Professora Zulma do Rosário Miranda – SED.UEF.EMZRM é um estabelecimento educacional público da Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por oferecer atendimento no âmbito […]
Ingressar em Cadastro Único para Programas Sociais
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.086486-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 10/02/2026 às 11:31. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Realizar cadastro3) Manter cadastro atualizadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como ingressar em Cadastro Único para Programas […]
Requerer Certidão Unificada de Cadastro Imobiliário
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.034649-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/02/2026 às 14:46. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Certidão Unificada de Cadastro Imobiliário, que conterá as informações relativas à inscrição imobiliária, denominação […]