Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.001030-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 16/01/2026 às 14:24. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Providenciar Projeto Legal2) Reunir informações necessárias3) Protocolizar requisição4) Acompanhar processo5) Executar construção7) Certificar construçãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo instrui sobre […]
Palavra-chave: publicado
Requerer Alvará de Construção com dispensa de Projeto Legal
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.005896-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 16/01/2026 às 14:20. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Acompanhar processo4) Executar construção5) Certificar construçãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Alvará […]
Fazer inscrição no Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Rural Sustentável de Joinville – Juntos pelo Campo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.003730-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 15/01/2026 às 15:27. Leia o edital de inscrição O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar inscrição no Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Rural Sustentável de Joinville – Juntos pelo Campo, que oferece serviços de mecanização agrícola e […]
Solicitar cópia de prontuário médico
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.050277-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/01/2026 às 15:00. O que é?Quem pode fazer?O serviço não contempla:Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar cópia de prontuário médico, documento que contém informações sobre […]
Unidade Administrativa – SESPORTE.UAD
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 26.0.008446-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/01/2026 às 15:49. Finalidade Unidade Administrativa – SESPORTE.UAD é uma gerência da Secretaria de Esportes – SESPORTE, do Município de Joinville (SC), responsável por prover às Unidades da Secretaria de Esportes os meios administrativos necessários […]
Solicitar apoio para eventos esportivos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.281947-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/01/2026 às 15:38. Solicitar apoio O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar apoio para eventos esportivos, no Município de Joinville (SC). Quem pode […]
Unidade de Radiodifusão – SECULT.URA
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072473-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/01/2026 às 14:30. Finalidade Unidade de Radiodifusão – SECULT.URA é uma unidade da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, do Município de Joinville (SC), responsável por Rádio Educativa Joinville Cultural FM, emissora pública da […]
Unidade de Paradesporto – SESPORTE.UPA
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 25.0.301333-8, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/01/2026 às 10:29. Finalidade Unidade de Paradesporto – SESPORTE.UPA é uma gerência da Secretaria de Esportes – SESPORTE, do Município de Joinville (SC), responsável pela promoção, fomento à prática e disseminação do conhecimento sobre o […]
Unidade de Eventos e Fiscalização – SESPORTE.UEF
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 25.0.301111-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/01/2026 às 16:48. Finalidade Unidade Eventos e Fiscalização – SESPORTE.UEF é uma gerência da Secretaria de Esportes – SESPORTE, do Município de Joinville (SC), responsável pela gestão dos eventos esportivos, pela fiscalização dos programas da […]
Controladoria-Geral do Município – CGM
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072244-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/01/2026 às 11:21. Finalidade Controladoria-Geral do Município – CGM é um órgão da Administração Direta, do Município de Joinville (SC), responsável por fiscalizar os atos da administração, dentre os quais os relacionados à execução contábil, […]