Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.076054-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/06/2026 às 17:12. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para integrar o sistema oficial de informações dos estabelecimentos de saúde no país, independentemente de sua natureza jurídica ou de […]
Palavra-chave: publicado
Requerer ressarcimento de multa de trânsito paga
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.069489-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/06/2026 às 09:45. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer ressarcimento (devolução) de multas de trânsito pagas em duplicidade ou devido a recursos deferidos (aceitos) sobre multas já pagas. Quem pode fazer? Pessoa física ou jurídica proprietária […]
Consultar infrações de trânsito
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 17.0.078549-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/06/2026 às 09:37. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar infrações de trânsito. Consulta de multa de trânsito permite ao proprietário de um veículo automotor verificar se há infrações de trânsito lavradas no âmbito do Município […]
CREAS 2 – SAS.UPE.CREAS2
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 20.0.017842-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/06/2026 às 11:16. Finalidade Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade de assistência social especializada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que oferta trabalho social, de caráter continuado, a famílias […]
Efetivar matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.003474-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/06/2026 às 12:49. O que é? Este conteúdo orienta sobre como efetivar matrícula na modalidade Educação de Jovens e Adultos (1º ao 9º do Ensino Fundamental) do Município de Joinville (SC). A formação é dividida em dois segmentos: Ensino […]
Ingressar em atividades, cursos e oficinas de Centros de Educação Profissional
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.017095-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/06/2026 às 11:57. O que é? Este conteúdo orienta sobre como ingressar em atividades, cursos e oficinas de Centros de Educação Profissional do Município de Joinville (SC), para o ano de 2025. Quem pode fazer? Para cursos do Pronatec: […]
UBS Saúde Prisional – SES.UDS.UBSP
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128090-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/06/2026 às 09:07. Finalidade UBS Saúde Prisional – SES.UDS.UBSP é uma Unidade Básica de Saúde (UBS) da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), responsável por atendimento da população privada de liberdade […]
Requerer prescrição de multa de trânsito
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.069477-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/06/2026 às 15:03. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer prescrição de multa de trânsito. Uma multa de trânsito prescreve (deixa de valer) quando está há mais de cinco anos em aberto (sem ser paga ou sem recurso […]
Cómo inscribirse en un curso de portugués para extranjeros
Carta de Servicio publicada según Processo SEI n° 23.0.192375-9, en cumplimiento de la Ley n° 13.460/2017. Última actualización: 24/06/2026 a las 13:20. Ler em português ¿Qué es? Este contenido proporciona instrucciones sobre cómo inscribirse e ingresar en un curso de lengua portuguesa para extranjeros en Joinville (SC). Este curso está dirigido a inmigrantes que residen en […]
Ingressar em curso de Língua Portuguesa para estrangeiros
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.192375-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/06/2026 às 13:11. Leer en español O que é? Este conteúdo orienta sobre como se inscrever para ingressar em curso de Língua Portuguesa para estrangeiros, do Município de Joinville (SC), voltado a imigrantes que moram em Joinville e […]