Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.119207-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/07/2026 às 09:52. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Averbação de Área de Manutenção Florestal e/ou Compensação Ambiental definidas pela Lei Federal nº 11.428/2006, Decreto Federal nº 6.660/2008 e Decreto Federal nº 5.300/2004, quando vinculadas à serviços que […]
Palavra-chave: publicado
Obter orientações sobre a doença Mão-Pé-Boca
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.211511-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/07/2026 às 17:31. O que é? Este conteúdo orienta sobre os cuidados e medidas que devem ser adotadas pelos responsáveis por crianças acometidas pela doença mão-pé-boca. É uma infecção causada por vírus que, em geral, habita o sistema digestivo, […]
Obter métodos contraceptivos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.049438-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/07/2026 às 17:28. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter métodos contraceptivos. Métodos contraceptivos têm a principal função de impedir gravidez indesejada. Alguns, como preservativos femininos e masculinos, também servem de proteção contra doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Na Atenção […]
Serviço de Verificação de Óbitos – SES.UVS.SVO
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128276-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/07/2026 às 17:16. Finalidade Serviço de Verificação de Óbitos – SES.UVS.SVO é uma unidade da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), responsável por esclarecer a causa mortis em casos de óbito […]
Unidade de Assistência Especializada – SES.UVS.UAE
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 22.0.155724-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/07/2026 às 17:12. Finalidade Unidade de Assistência Especializada – SES.UVS.UAE é uma coordenadoria da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), responsável por realizar ações de educação em saúde, prevenção, testagem rápida […]
Obter medicamentos para hanseníase, hepatites virais, HIV/aids, toxoplasmose e tuberculose
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.057375-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/07/2026 às 17:09. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter medicamentos para hanseníase, hepatites virais, HIV/aids, toxoplasmose e tuberculose. Quem pode fazer? Usuário em tratamento por meio dos Programas Hanseníase, Hepatites Virais, HIV/aids, Toxoplasmose e Tuberculose ou […]
Obter consulta odontológica na atenção básica
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.049304-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/07/2026 às 17:02. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter consulta com profissional odontólogo (dentista) na Atenção Primária em Saúde, isto é, em Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), popularmente […]
Obter consulta odontológica em situação de urgência e emergência
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.092577-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/07/2026 às 16:59. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter consulta com profissional odontólogo (dentista) em situação de urgência ou emergência, no Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Pessoa que apresentar: cortes na boca; dor moderada […]
Obter consulta médica na atenção básica
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.049216-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/07/2026 às 16:20. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter consulta médica na Atenção Primária em Saúde, isto é, em Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), popularmente conhecida como “posto de saúde”. Compreende anamnese, exame físico […]
Obter Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.123210-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/07/2026 às 15:38. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), documento que comprova a vacinação contra doenças, conforme definido no Regulamento Sanitário Internacional, da Organização Mundial da Saúde (OMS). O […]