Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072449-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/09/2025 às 09:31. Finalidade Unidade de Proteção Civil – SEPROT.UPC é uma gerência da Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública – SEPROT, do Município de Joinville (SC), responsável por desenvolver e implantar políticas que […]
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Requerer Licenças para Terraplanagem
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.164778-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/09/2025 às 10:45. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença de […]
Apresentar Recurso de Infração de Trânsito em 1ª Instância (JARI)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.069480-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/09/2025 às 11:20. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentos necessários2) Apresentar recurso eletronicamente3) Apresentar recurso presencialmente4) Apresentar recurso via serviços postais5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre […]
Apresentar defesa prévia de autuação de trânsito
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.069468-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/09/2025 às 10:35. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentos necessários2) Apresentar defesa eletronicamente3) Apresentar defesa presencialmente4) Apresentar defesa via serviços postais5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta […]
Requerer Declaração de Aprovação de Projeto de Sistema de Tratamento de Efluentes
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.164816-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/09/2025 às 15:03. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Declaração de Aprovação […]
Requerer Declaração de Controle Acústico para Propaganda Veicular
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165801-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/09/2025 às 16:49. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Declaração de […]
Requerer Declaração de Controle Acústico para Eventos Temporários
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165751-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/09/2025 às 16:41. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Declaração de Controle […]
Requerer Declaração de Controle Acústico para Empreendimentos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.171088-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/09/2025 às 16:34. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Declaração de Controle […]
Requerer Licença Ambiental para Condomínios e Atividade de Hotelaria
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165817-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/09/2025 às 16:19. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença Ambiental para […]
Requerer Autorização para Poda de Árvore(s) Isolada(s)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.095937-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/09/2025 às 15:08. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Autorização para Poda […]