Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.127777-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 17:20. Finalidade UBSF Aventureiro II “Ari Ferreira Braga” – SES.DCE.UBAVII é uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que possui modelo de atenção Estratégia Saúde da Família (ESF), da Secretaria da Saúde – SES, […]
Palavra-chave: publicado
UBSF Cubatão – SES.DCE.UBCUB
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.127790-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 17:10. Finalidade UBSF Cubatão “Edite Canuto Barbosa” – SES.DCE.UBCUB é uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que possui modelo de atenção Estratégia Saúde da Família (ESF), da Secretaria da Saúde – SES, do […]
Requerer Transferência do Direito de Construir (TDC)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.291211-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 15:50. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Solicitar Declaração de Potencial Construtivo (DPC):2) Solicitar Certificado de Potencial Transferível de Construção (CPTC):3) Acompanhar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo […]
Requerer Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) para Adensamento Urbano
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.291219-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 15:19. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Solicitar Declaração de Viabilidade de Adensamento (DVA):2) Solicitar Certificado de Potencial de Adensamento (CPA):3) Acompanhar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este […]
Requerer Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.044498-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 15:05. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Solicitar Declaração de Potencial Construtivo (DPC):2) Solicitar Certificado de Potencial Adicional Construtivo (CPAC):3) Acompanhar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta […]
Requerer aprovação de Estudo de Viabilidade de Uso e/ou Atividade (EVA) para Usos Permitidos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.320972-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 14:32. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar documentação3) Acompanhar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer aprovação de Estudo de Viabilidade […]
Unidade de Análise Técnica de Licenciamento Ambiental – SAMA.UAT
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072114-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 11:26. Finalidade Unidade de Análise Técnica de Licenciamento Ambiental – SAMA.UAT é uma gerência da Secretaria de Meio Ambiente – SAMA, do Município de Joinville (SC), responsável por gerenciamento e análise dos processos […]
Unidade de Concessões e Atendimento ao Público – SAMA.UCP
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072124-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 10:33. Finalidade Unidade de Concessões e Atendimento ao Público – SAMA.UCP é uma gerência da Secretaria de Meio Ambiente – SAMA, do Município de Joinville (SC), responsável por atendimento ao público da Secretaria, […]
Obter ou atualizar informações sobre sepulturas dos cemitérios municipais
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 21.0.150938-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 10:00. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar atualização cadastral de pessoas responsáveis por jazigos e como obter informações sobre a […]
CEI Jardim Sofia – SED.UEI.CEIJS
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128559-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 09:47. Finalidade CEI Jardim Sofia – SED.UEI.CEIJS é um estabelecimento educacional público da Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por oferecer atendimento no âmbito da Educação Infantil. Serviços […]