Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084872-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/02/2025 às 16:09. Calendário de reuniões Finalidade Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA é uma instância pública, essencialmente colegiada, com participação de representantes de segmentos governamentais e não governamentais, organizada […]
Palavra-chave: publicado
Conselho Municipal de Educação – CME
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084772-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/02/2025 às 11:18. Calendário de Reuniões Finalidade Conselho Municipal de Educação – CME é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por função normativa, fiscalizadora, deliberativa, consultiva e propositiva, visando garantir a […]
Requerer adesão ao ambiente regulatório experimental (sandbox)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.017870-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 25/02/2025 às 14:53. O que é? Este conteúdo orienta startups sobre como solicitar adesão ao ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) no Município de Joinville (SC). O resultado é a emissão de um Certificado de Adesão, que autoriza a startup […]
Participar do Programa Mama Nenê
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.050858-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 20/02/2025 às 13:56. O que é? Este conteúdo orienta sobre como participar do programa Mama Nenê, no Município de Joinville (SC), que tem como objetivo incentivar o aleitamento materno e propiciar a continuidade da amamentação após o retorno da […]
Requerer Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.166280-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/02/2025 às 15:19. O que é? Este conteúdo orienta sobre o procedimento para a instalação no Município de Joinville (SC) de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), ETR móvel e ETR de pequeno porte, cadastrados, autorizados […]
Unidade de Apoio às Unidades Regionais de Obras – SEINFRA.UAR
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072214-9, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/02/2025 às 14:15. Finalidade Unidade de Apoio às Unidades Regionais de Obras – SEINFRA.UAR é uma gerência da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, do Município de Joinville (SC), responsável pela articulação entre Secretaria e […]
O Farol
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 23.0.132130-9, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/04/2025 às 15:00. Finalidade O Farol é uma unidade e um programa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação – SDE, do Município de Joinville (SC), responsável por oferecer espaço colaborativo com o objetivo de […]
Visitar Torre O Farol
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.163247-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/02/2025 às 17:40. O que é? Este conteúdo orienta sobre como visitar a Torre O Farol, localizada junto ao prédio que abriga a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação e unidades da Secretaria de Saúde do Município de Joinville […]
Unidade da Escola Pública de Trânsito – DETRANS.UET
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072052-9, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/02/2025 às 16:40. Finalidade Unidade da Escola Pública de Trânsito – DETRANS.UET é uma gerência do Departamento de Trânsito de Joinville – DETRANS, do Município de Joinville (SC), responsável pela elaboração e realização de campanhas, […]
Obter 2ª via da Tarifa de Coleta de Lixo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.162137-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/02/2025 às 16:17. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter 2ª via da Tarifa de Coleta de Lixo – oficialmente, Tarifa de Limpeza Urbana (TLU). A 2ª via é uma cópia do carnê, que permite […]