Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.259004-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/11/2023 às 12:59. Renovar licença O que é? Este conteúdo orienta sobre como renovar licença para trafegar no serviço de táxi no Município de Joinville (SC). Licença para trafegar é o documento expedido pelo Poder Público Municipal para […]
Palavra-chave: produzindo
Serviço de Acolhimento Familiar – Famílias Acolhedoras – SAS.UPE.SAF
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.030579-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/11/2023 às 09:20. Finalidade Serviço de Acolhimento Familiar – Famílias Acolhedoras – SAS.UPE.SAF é uma unidade do(a) Secretaria de Assistência Social – SAS, do Município de Joinville (SC), responsável por organizar o acolhimento de crianças […]
Adquirir medicamentos retinóicos para estabelecimentos hospitalares
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.080261-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 16/11/2023 às 09:11. O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar credenciamento (autorização) de estabelecimentos hospitalares junto à Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina – DIVS para aquisição e dispensação/comercialização de medicamentos da lista C2 […]
Solicitar Declaração Funcional, de Tempo de Serviço ou de Contribuição para ex-servidor
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.170167-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 20/10/2023 às 08:45. O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar Declaração Funcional, Declaração de Tempo de Serviço ou Declaração de Tempo de Contribuição (DTC) para ex-servidor do Município de Joinville, para fins previdenciários ou outros, conforme a […]
Requerer Certidão de Enquadramento em Uso Condicionado
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.429830-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/10/2023 às 10:34. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer a aprovação de Estudo de Viabilidade de Uso e/ou Atividade (EVA) para a obtenção da Certidão de Enquadramento em Uso Condicionado no Município de Joinville (SC), […]
Renovar autorização para transporte turístico
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.365363-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/10/2023 às 13:50. Obter autorização O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter autorização para realizar transporte turístico no Município de Joinville (SC). Recomenda-se que a renovação seja solicitada pelo menos 30 dias antes da data de […]
Obter autorização para transporte turístico
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.365293-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/10/2023 às 13:46. Obter autorização O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter autorização para realizar transporte turístico no Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Pessoas jurídicas que atendam os requisitos previstos na Lei nº 6.649/2010. […]
Unidade de Análise e Requisições de Compras – SAP.ARC
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 22.0.417469-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 19/07/2023 às 11:00. Finalidade Unidade de Análise e Requisições de Compras – SAP.ARC é uma gerência da Secretaria de Administração e Planejamento – SAP, do Município de Joinville (SC), responsável por análise dos processos de […]
Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Ilha do Morro do Amaral – CD RDS MA
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 23.0.002588-9, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/07/2023 às 14:20. Finalidade O Conselho Deliberativo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Ilha do Morro do Amaral – CD RDS MA é um Conselho de Unidade de Conservação, do Município de Joinville (SC), que […]
Consultar guias e mapas turísticos de Joinville
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº não informado, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/12/2022 às 11:55. Consultar guias e mapas O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar guias e mapas turísticos do Município de Joinville. Os documentos contém dicas de lugares, passeios e atrações recomendadas por moradores da […]