Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.007690-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 04/02/2025 às 12:19. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer prazo ou baixa de Auto de Notificação ou Auto de Embargo lavrado por agente fiscal, no Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Pessoas físicas ou jurídicas […]
Palavra-chave: produzindo
Requerer autorização para comércio ambulante não habitual
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.101689-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/01/2025 às 11:25. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter autorização de comércio ambulante não habitual, documento emitido pela Secretaria de Meio Ambiente – SAMA, no Município de Joinville (SC), que permite a atividade itinerante ou em […]
Requerer Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo (OOAU)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.066515-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/12/2024 às 17:14. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer alteração de uso do solo em determinada área urbana ou rural do Município de Joinville (SC), por meio da Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo (OOAU), para imóveis […]
Área de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos – SAS.CDH.MDH
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 22.0.285780-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/11/2024 às 10:32. Finalidade Área de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos – SAS.CDH.MDH é uma coordenadoria da Secretaria de Assistência Social – SAS, do Município de Joinville (SC), responsável por articular iniciativas e apoiar […]
Apresentar proposta de Operação Urbana Consorciada – OUC
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.255351-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/11/2024 às 11:11. O que é? Este conteúdo orienta sobre como Apresentar proposta de Operação Urbana Consorciada – OUC no Município de Joinville (SC). A Operação Urbana Consorciada é o instrumento que autoriza a praticar alterações nos índices urbanísticos […]
Acompanhar obras de macrodrenagem do rio Águas Vermelhas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.100589-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 31/10/2024 às 17:49. Sobre a obra Este conteúdo tem como objetivo fornecer informações importantes aos joinvilenses sobre as obras de perfilamento de canal (macrodrenagem) no rio Águas Vermelhas. As obras estão entre as ações principais do Projeto Viva Cidade […]
Centro de Educação e Inovação em Saúde Maria Carola Keller – Escola Municipal de Saúde – SES.UGE.CEIS.EMS
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128467-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/10/2024 às 09:49. Finalidade Centro de Educação e Inovação em Saúde Maria Carola Keller – Escola Municipal de Saúde – SES.UGE.CEIS.EMS é uma coordenadoria da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), […]
Unidade de Gestão Financeira – SES.UFI
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 24.0.231329-8, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 04/10/2024 às 14:47. Finalidade Unidade de Gestão Financeira – SES.UFI é uma gerência da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), responsável pelas áreas de gestão orçamentária, financeira, controle e avaliação, captação […]
Agendar visita ao Museu Nacional de Imigração e Colonização
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.080879-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/08/2024 às 08:21. O que é? Este conteúdo orienta sobre como agendar visita monitorada, em grupo, ao Museu Nacional de Imigração e Colonização, unidade cultural do Município de Joinville (SC). Durante a visita, são percorridos os espaços expositivos […]
Requerer autorização para execução de obras subterrâneas em vias e logradouros públicos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.100657-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/07/2024 às 16:20. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer autorização para execução de obras e serviços decorrentes da ocupação em vias e demais logradouros públicos, que importem em levantamento de pavimentação, alteração de meio-fio, abertura e […]