Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 22.0.285780-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 11/11/2024 às 10:32.
Finalidade
Área de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos – SAS.CDH.MDH é uma coordenadoria da Secretaria de Assistência Social – SAS, do Município de Joinville (SC), responsável por articular iniciativas e apoiar ações voltadas para a promoção e defesa dos direitos humanos, como também, fomentar ações de fortalecimento de políticas públicas para mulheres, migrantes e demais direitos específicos, além de articulação interinstitucional com os demais sistemas de defesa de direitos humanos.
Serviços
- Consultar rede de atendimento à mulher
- Consultar rede de atendimento ao migrante
- Principais Direitos Humanos das Mulheres no Brasil
Funcionamento
Localização: Rua Urussanga, 554 – Bucarein – 89202-400, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção
Canais para comunicação: (47) 3433-0819 | sas.cdh.mdh@joinville.sc.gov.br
Canais para manifestação: Ouvidoria
Atos regulamentadores
- Lei nº 9.219, de 12 de julho de 2022
- Decreto nº 43.224, de 02 de julho de 2021 (institui Comissão Intersetorial de Atenção aos Povos e Comunidades Tradicionais, Migrantes, Refugiados e Apátridas)
- Decreto nº 48.930, de 04 de julho de 2022 (altera Decreto nº 43.224/2021)
- Decreto Municipal 59.818, de 29 de abril de 2024 (institui Rede Intersetorial de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres)
Unidade superior
Unidade de Cidadania e Direitos Humanos – SAS.CDH
Pessoa responsável
Aline Sikorski – Coordenador(a).