Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.214078-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/09/2026 às 16:45. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como ingressar no Programa Acessuas Trabalho, no Município de Joinville (SC). O Programa Acessuas Trabalho […]
Palavra-chave: produzindo
Requerer alteração de Licença Sanitária
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.142603-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 04/09/2026 às 15:45. O que é?Quem pode fazer?1) Para estabelecimentos que possuem alvará expedido pelo Aprova2) Para estabelecimentos que NÃO possuem alvará expedido pelo AprovaQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer […]
Renovar autorização para transporte turístico
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.365363-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/08/2026 às 16:47. Obter autorização O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Solicitar autorizaçãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter autorização para realizar transporte turístico no […]
Obter autorização para transporte turístico
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.365293-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/08/2026 às 15:11. Obter autorização O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Solicitar autorizaçãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter autorização para realizar transporte turístico no […]
Obter ou renovar autorização para condutor colaborador do serviço de táxi
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.259567-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/08/2026 às 14:35. Obter ou renovar autorização O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Abrir protocolo e obter guia para quitação da taxa2) Reunir documentação3) Protocolizar documentaçãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este […]
Requerer Acordo de Estimativa Fiscal para ISS sobre Eventos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.070566-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 17:05. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Acordo de Estimativa Fiscal para […]
Requerer autorização para execução de obras subterrâneas em vias e logradouros públicos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.100657-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 16:36. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar documentação3) Consultar processamento4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer autorização para execução de obras […]
Requerer prazo ou baixa de Auto de Notificação ou Auto de Embargo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.007690-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/08/2026 às 16:04. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer prazo ou baixa de Auto […]
Transporte Turístico em Joinville
Esta página reúne as principais informações relacionadas ao funcionamento do transporte turístico no Município de Joinville (SC). Se você possui autorização para realizar transporte turístico no Município, acesse, abaixo, a opção “Sou autorizado”. Nela podem ser encontrados serviços e informações relacionados à sua atividade, para facilitar o seu dia a dia de trabalho. Caso você […]
Solicitar Declaração Funcional, de Tempo de Serviço ou de Contribuição para ex-servidor
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.170167-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 10/08/2026 às 14:54. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar Declaração Funcional, Declaração de Tempo de Serviço ou Declaração de Tempo de Contribuição […]