Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.154521-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/07/2026 às 16:33. O que é?Quem pode fazer?Como fazer?1) Requerer autorização2) Realizar recadastramento anual3) Solicitar criação de ponto habitual4) Serviços para Ambulantes HabituaisQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter autorização […]
Palavra-chave: produzindo
Requerer autorização para comércio ambulante não habitual
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.101689-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 15/06/2026 às 14:30. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias 2) Reunir documentação3) Protocolizar documentação4) Consultar andamento do processo5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter […]
Requerer alteração de Licença Sanitária
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.142603-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/06/2026 às 10:37. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Acompanhar processo4) Imprimir e expor alvaráQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer a alteração […]
Requerer autorização para manipulação de Substâncias de Baixo Índice Terapêutico (SBIT)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.120191-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/05/2026 às 16:18. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer autorização para manipulação de Substâncias de Baixo Índice Terapêutico (SBIT), no Município de […]
Realizar pesquisa no Hospital Municipal São José
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.327029-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/05/2026 às 15:01. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Para pesquisa proposta por outra instituição:2) Para pesquisa proposta pelo HMSJ:3) Documentos úteis:Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como […]
Coordenação de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos – SAS.CDH.MDH
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 22.0.285780-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/05/2026 às 15:04. Finalidade Coordenação de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos – SAS.CDH.MDH é uma coordenadoria da Secretaria de Assistência Social – SAS, do Município de Joinville (SC), responsável por articular iniciativas e apoiar […]
Diretoria de Tecnologia e Gestão – SAP.DTG
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 25.0.236746-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/04/2026 às 10:53. Finalidade Diretoria de Tecnologia e Gestão – SAP.DTG é uma diretoria da Secretaria de Administração e Planejamento – SAP, do Município de Joinville (SC), responsável por definir políticas, estruturas e controles que […]
Manifestar interesse em integrar programação do Festival do Museu Nacional de Imigração e Colonização
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.189428-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/04/2026 às 14:35. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como manifestar interesse em integrar a programação do Festival do MNIC (Museu Nacional de […]
Registrar danos e/ou prejuízos causados por desastres naturais
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.373722-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/03/2026 às 10:55. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como moradores do Município de Joinville podem registrar danos e/ou prejuízos causados […]
Aderir ao Programa Juro Zero de Joinville
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.301955-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/03/2026 às 17:12. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Escolher instituição credenciada2) Receber atendimento inicial e qualificação3) Reunir e apresentar documentação necessária4) Classificação das propostas5) Comunicação e suporteQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? […]