Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 24.0.229930-9, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/04/2025 às 10:21. Finalidade Núcleo de Gestão Assistencial – SES.ENF.NGA é uma coordenadoria da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), responsável por analisar os indicadores assistenciais do Plano Municipal de Saúde […]
Palavra-chave: produzindo
Restaurante Popular 1 – Herbert José de Souza
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 22.0.137016-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/04/2025 às 10:47. Finalidade Restaurante Popular 1 – Herbert José de Souza é um equipamento público de segurança alimentar e nutricional da Secretaria de Assistência Social – SAS, do Município de Joinville (SC), responsável por […]
Doar bens móveis, valores e serviços ao Município de Joinville
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.174759-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/03/2025 às 10:52. O que é? Este conteúdo orienta sobre como proceder com a oferta de doações de bens móveis, valores e serviços para as unidades diretas e indiretas do Município de Joinville (SC). A doação será formalizada ao […]
Acessar Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.071452-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 18/03/2025 às 16:18. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter informações e atendimento na rede que compõe o Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA, no Município de Joinville (SC). O Sistema […]
Unidade de Apoio aos Conselhos – SAS.UAC
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 24.0.038756-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/03/2025 às 12:34. Finalidade Unidade de Apoio aos Conselhos – SAS.UAC é uma coordenadoria da Secretaria de Assistência Social – SAS, do Município de Joinville (SC), responsável por prestar assessoria técnica-administrativa às secretarias executivas dos […]
Aderir ao Programa de Incentivos e Desenvolvimento de Joinville – Região Sudeste “Paranaguamirim” (SE-06B)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.050961-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/02/2025 às 11:47. O que é? Este conteúdo orienta sobre como aderir ao Programa de Incentivos e Desenvolvimento de Joinville – Região Sudeste “Paranaguamirim” (SE-06B), no Município de Joinville (SC). O objetivo do programa é incentivar a ocupação e […]
Requerer prazo ou baixa de Auto de Notificação ou Auto de Embargo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.007690-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 04/02/2025 às 12:19. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer prazo ou baixa de Auto de Notificação ou Auto de Embargo lavrado por agente fiscal, no Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? Pessoas físicas ou jurídicas […]
Requerer autorização para comércio ambulante não habitual
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.101689-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/01/2025 às 11:25. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter autorização de comércio ambulante não habitual, documento emitido pela Secretaria de Meio Ambiente – SAMA, no Município de Joinville (SC), que permite a atividade itinerante ou em […]
Requerer Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo (OOAU)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.066515-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/12/2024 às 17:14. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer alteração de uso do solo em determinada área urbana ou rural do Município de Joinville (SC), por meio da Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo (OOAU), para imóveis […]
Apresentar proposta de Operação Urbana Consorciada – OUC
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.255351-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/11/2024 às 11:11. O que é? Este conteúdo orienta sobre como Apresentar proposta de Operação Urbana Consorciada – OUC no Município de Joinville (SC). A Operação Urbana Consorciada é o instrumento que autoriza a praticar alterações nos índices urbanísticos […]