Informação de Unidade disponibilizada em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017 e validada conforme Processo SEI nº 18.0.032966-8. Última atualização: 02/12/2019 12h40.
Finalidade
Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública – SEPROT é um órgão da Administração Direta do Município de Joinville, cujas finalidades são “desenvolver e implantar políticas que promovam a proteção ao cidadão, articulando e integrando os organismos governamentais e a sociedade, visando organizar e ampliar a capacidade de defesa da população com relação à segurança pública e defesa civil, mediante a prevenção e enfrentamento de situações de risco, de calamidade e estado de emergência e garantir a segurança dos bens públicos do Município” (Lei Complementar nº 495/2018).
Serviços
- Consultar lista de pessoas desaparecidas
- Consultar tábua de marés
- Fazer alistamento militar
- Solicitar atendimento após ter sofrido violência sexual (casos agudos)
- Solicitar dados de estações meteorológicas
Funcionamento
Atos regulamentadores
Lei Complementar nº 495, de 16 de janeiro de 2018
Unidade superior
Município de Joinville
Pessoa responsável
Bráulio César da Rocha Barbosa – Secretário.
Institucionais relacionados
Publicações
- Concurso Público de Edital nº 004-2019-SGP, para provimento de cargo de Guarda Municipal
- Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil
- Plano de Alerta e Atendimento a Emergências de Inundação do Rio Cubatão do Norte
- Documentação do 2º Fórum Municipal do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD
- Mapas de alagamentos, inundações e deslizamentos de terra
- Mais