Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 21.0.022145-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/02/2021 às 10:02.
O que é?
Este conteúdo orienta sobre como acessar Plano Municipal de Contingência para Educação, documento referencial para prevenção, monitoramento e controle da disseminação da Covid-19 nos estabelecimentos dos diversos níveis de educação/ensino.
Quem pode fazer?
Qualquer pessoa.
Onde e quando fazer?
| Canais | Onde | Quando |
|---|---|---|
| Eletrônicos | Publicações | Todos os dias, 24 horas |
| Presenciais | Não é possível | |
| Telefônicos | Não é possível | |
| Postais | Não é possível |
Como fazer?
- Acessar canal eletrônico.
- Consultar arquivo.
Para perguntas e sugestões ao Plano de Contingência do Município para Educação, acessar este serviço.
Quanto custa?
Este serviço é gratuito.
Quanto tempo leva?
A consulta é imediata.
Sobre estas informações
Unidade(s) responsável(is)
- Secretaria de Educação – SED
- Secretaria da Saúde – SES
- Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública – SEPROT
- Conselho Municipal de Educação – CME
Atos regulamentadores
- Portaria Conjunta SED/SES nº 750, de 25/09/2020
- Decreto nº 1003, de 14/12/2020
- Portaria Conjunta SES/SED/DCSC nº 983/2020
Manifestar-se
Para orientações, dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, faça contato com a nossa Ouvidoria.
Para Pedido de Informação segundo a Lei nº 12.527/2011, utilize este serviço.