Informação de Unidade disponibilizada em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017 e validada conforme Processo SEI nº 18.0.084772-3. Última atualização: 12/04/2019 09h01.
Finalidade
Conselho Municipal de Educação – CME é uma instância de participação do Município de Joinville (SC) responsável pela função normativa, fiscalizadora, deliberativa, consultiva e propositiva, visando garantir a gestão democrática da educação e um ensino de qualidade no âmbito do Sistema Municipal de Educação.
Serviços
- Nenhum serviço relacionado
Funcionamento
Conselho Municipal de Educação – CME
Localização: Rua Itajaí, 390 – Centro – 89201-090, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção da localização
Canais para comunicação: (47) 3431-3015 | cme@joinville.sc.gov.br
Canais para manifestação: Ouvidoria
Atos regulamentadores
- Lei nº 3.602, de 20 de novembro de 1997
- Lei nº 2.389, de 4 de abril de 1990
- Decretos de nomeação de membros
Unidade superior
Pessoa responsável
Fabia da Silva Palma – Presidente.