Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072107-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/06/2026 às 15:20.
Finalidade
Unidade de Aprovação de Projetos – SAMA.UAP é uma gerência da Secretaria de Meio Ambiente – SAMA, do Município de Joinville (SC), responsável por analisar projetos de construção e parcelamento do solo e liberação do Alvará de Construção, Alvará de Demolição, Alinhamento de Muro Frontal, Certidões de desmembramento e unificação e Alvará de loteamento e Condomínio.
Serviços
- Obter Consulta de Uso e Ocupação do Solo
- Requerer 2ª via de Alvará de Construção ou de Demolição
- Requerer Alvará de Construção com dispensa de Projeto Legal
- Requerer Alvará de Demolição
- Requerer Alvará de Execução de Condomínio
- Requerer Alvará de Execução de Obras em Loteamento
- Requerer alvará para construção de muro de arrimo
- Requerer Alvará para Regularização de Edificações em desacordo com a LOT
- Requerer aprovação de Estudo de Viabilidade de Uso e/ou Atividade (EVA) para Usos Condicionados
- Requerer Aprovação de Loteamento
Funcionamento
Localização: Centro de Atendimento ao Cidadão, Rua Dr. João Colin, 2719 – Santo Antônio – 89218-035, Joinville – SC
Horário ao público: segunda a sexta, 8h às 18h, exceto feriados e pontos facultativos
Setor de atendimento: recepção da localização, mediante agendamento prévio por e-mail sama.ucp@joinville.sc.gov.br
Canais para comunicação: (47) 3481-5107 | (47) 3481- 5106 | Whatsapp (47) 98823-4464 | sama.uap@joinville.sc.gov.br
Canais para manifestação: Ouvidoria
Atos regulamentadores
Unidade superior
Secretaria de Meio Ambiente – SAMA
Pessoa responsável
Sérgio José Brugnago – Gerente.