Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2022

De: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 3 de março de 2022
Última atualização: 2 de maio de 2024

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Joinville (SC), de 2022.

Documentos

Resolução CMDCA, 2022-12-22, SEI 0015374891, nº 40/2022

"Dispõe sobre aprovação da prorrogação de vigência do Termo de Colaboração nº 091/2022/PMJ - Projeto "Retratos de uma Juventude", por 02 (dois) meses, e Prorrogação de vigência do Termo de Colaboração nº. 92/2022/PMJ - Projeto “Capacitar”, por 02 (dois) meses, da Associação de Pesquisa e Extensão em Educação de Joinville - APEEJ". Documento disponibilizado em 23/12/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-12-22, SEI 0015373481, nº 39/2022

"Dispõe sobre aprovação da prorrogação de vigência do Termo de Colaboração nº. 089/2022 – Projeto "Corpo em Movimento: Mais Qualidade de Vida", e prorrogação de vigência do Termo de Colaboração nº. 090/2022 Projeto "Cultivando Bem-Estar: Semeando Qualidade de Vida", da Associação para Integração Social de Crianças e Adultos Especiais - APISCAE". Documento disponibilizado em 23/12/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-12-21, SEI 0015371367, nº 38/2022

"Dispõe sobre a aprovação do projeto referente ao Edital de Chamamento Público nº 003/2022/PMJ na modalidade chancela". Documento disponibilizado em 22/12/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-12-21, SEI 0015371093, nº 37/2022

"Dispõe sobre a aprovação do projeto referente ao Edital de Chamamento Público nº 003/2022/PMJ na modalidade chancela". Documento disponibilizado em 22/12/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-11-23, SEI 0015042018, nº 36/2022

"Edital nº 02 eleição da Sociedade Civil de Joinville para representação não governamental no Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente". Documento disponibilizado em 25/11/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-11-22, SEI 0015013596, nº 35/2022

"Dispõe sobre o pedido de alteração realizado pelo Ofício 015/2022 SEI 0015013622 emitido pela Associação Opção de Vida, o qual questionam a possibilidade de alteração de itens de despesas aprovadas no processo de habilitação dos projetos do Edital do FMDCA". Documento disponibilizado em 25/11/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-11-22, SEI 0014991043, nº 34/2022

"Dispõe sobre o pedido de alteração emitido pela Associação Ecos de Esperança através do Ofício 225/22 SEI 0015013585, o qual questiona a possibilidade de alteração de itens de despesas aprovadas no processo de habilitação dos projetos do Edital do FMDCA". Documento disponibilizado em 25/11/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-11-11, SEI 0014923966, nº 33/2022

"II Encontro Nacional de Conselheiros Tutelares a ser realizado nos dias 14 e 15 mês de dezembro de 2022". Documento disponibilizado em 12/12/2022.

Resolução CMDCA, 2022-10-31, SEI 0014789259, nº 32/2022

"Institui o Plano Operativo da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação, Internação Provisória e Semiliberdade - PNAISARI." Documento disponibilizado em 01/11/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-10-25, SEI 0014740968, nº 31/2022

"Dispõe sobre a alteração do Art. 5º da Resolução n. 12/2019/CMDCA que estabelece prazo para instalação do 3º, 4º, 5º e 6º Conselho Tutelar promovendo nova divisão territorial". Documento disponibilizado em 01/11/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-09-30, SEI 0014473784, nº 30/2022

"Altera a Resolução nº 14/2021/CMDCA, dispõe sobre as Comissões e dá outras providências e cria a Comissão de Avaliação, Monitoramento e Análise de Dados da Política da Criança e do Adolescente". Documento disponibilizado em 03/10/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-08-19, SEI 0013979902, nº 29/2022

"Aprovação da Revisão da Lei Orçamentária Anual - LOA - 2023 - FMDCA". Documento disponibilizado em 01/11/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-07-21, SEI 0013657260, nº 28/2022

Revoga a Resolução CMDCA, 2022-07-14, SEI 0013558890, nº 21/2022. Documento disponibilizado em 22/07/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-07-18, SEI 0013606145, nº 27/2022

"Complementa Resolução nº 12/2022/CMDCA, que dispõe da classificação dos projetos oriundos dos órgãos governamentais inscritos no CMDCA para Financiamento Direto pelo FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no exercício de 2022". Documento disponibilizado em 18/07/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-07-14, SEI 0013531120, nº 26/2022

"Cria Comissão Organizadora da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências". Documento disponibilizado em 15/07/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-07-14, SEI 0013531410, nº 25/2022

"Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências". Documento disponibilizado em 15/07/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-07-14, SEI 0013588940, nº 24/2022

"Cria a Comissão Especial para acompanhamento e avaliação de projetos de Editais de Chamamento Público para seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Joinville, na modalidade financiamento direto e chancela, publicados no ano de 2022, e dá outras providências". Documento disponibilizado em 15/07/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-07-14, SEI 0013506929, nº 23/2022

"Estabelece diretrizes e eixos temáticos para Financiamento Direto de projetos apresentados e aprovados ao FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no exercício de 2022 e dá outras providências". Documento disponibilizado em 15/07/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-07-14, SEI 0013558776, nº 22/2022

Documento disponibilizado em 15/07/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-07-14, SEI 0013558890, nº 21/2022

Revogada pela Resolução CMDCA, 2022-07-21, SEI 0013657260, nº 28/2022. Documento disponibilizado em 15/07/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-06-30, SEI 0013370326, nº 20/2022

"Dispõe sobre a aprovação e estabelece diretrizes para participação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Edital Fundos da Infância e Adolescência de 2022, realizado pela Fundação Itaú Social". Documento disponibilizado em 01/07/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-06-21, SEI 0013291304, nº 19/2022

"Estabelece nova divisão territorial considerando a instalação do 4º colegiado do Conselho Tutelar de Joinville". Documento disponibilizado em 22/06/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-06-20, SEI 0013201163, nº 18/2022

"Aprovar o pagamento de duas diárias em período integral e passagem aérea utilizando o recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA". Documento disponibilizado em 21/06/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-06-15, SEI 0013246360, nº 17/2022

"Institui fluxos de encaminhamento e atendimento de adolescentes em situação de cumprimento de medidas socioeducativas, em regime de Internação e Internação Provisória, na área da saúde no âmbito do Município de Joinville e dá outras providências". Documento disponibilizado em 20/06/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-06-13, SEI 0013114298, nº 16/2022

"Dispõe sobre o percentual de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Joinville para financiamento das ações previstas na Lei Federal nº 12.594/2012 (SINASE)". Documento disponibilizado em 15/06/2022.

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Errata SEI nº 0013114579/2022 – SAS.UAC

Errata à Resolução CMDCA, 2022-05-13, SEI 0012889647, nº 15/2022. Documento disponibilizado em 06/06/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-05-13, SEI 0012889647, nº 15/2022

Documento disponibilizado em 16/05/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-05-13, SEI 0012889793, nº 14/2022

Documento disponibilizado em 16/05/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-05-12, SEI 0012880482, nº 13/2022

Documento disponibilizado em 16/05/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-05-12, SEI 0012879169, nº 12/2022

"Classificação dos projetos oriundos dos órgãos governamentais inscritos no CMDCA para Financiamento Direto pelo FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no exercício de 2022". Documento disponibilizado em 16/05/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-04-29, SEI 0012660746, nº 11/2022

"Planos de Ação para 2022 das Comissões Setoriais do CMDCA". Documento disponibilizado em 02/05/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-04-29, SEI 0012698721, nº 10/2022

Documento disponibilizado em 02/05/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-04-27, SEI 0012678450, nº 09/2022

Documento disponibilizado em 03/05/2022.

PDF , 261 KB

Resolução CMDCA, 2022-04-28, SEI 0012719088, nº 08/2022

"Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial de Articulação com os Conselhos Tutelares e da outras providências". Documento disponibilizado em 29/04/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-04-06, SEI 0012484817, nº 07/2022

Documento disponibilizado em 07/04/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-04-05, SEI 0012461100, nº 06/2022

"Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Seleção Técnica para análise dos projetos apresentados em decorrência da Resolução nº 24/2021/CMDCA". Documento disponibilizado em 06/04/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-03-25, SEI 0012353374, nº 05/2022

"Dispõe sobre critério e orientação complementar a Resolução Conjunta nº 01/2021/CMDCA/CMAS, referente à Seleção de Profissionais, Capacitação e Formação Continuada de profissionais dos Serviços Acolhimento Institucional e Familiar de Crianças e Adolescentes no Município de Joinville e dá outras providências". Documento disponibilizado em 29/03/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-02-24, SEI 0012065685, nº 04/2022

"Altera o Plano de Trabalho anexo à Resolução n.º 24/2021/CMDCA que estipula para o ano de 2022 o regramento para apresentação e aprovação de projetos oriundos dos órgãos governamentais inscritos no CMDCA para Financiamento Direto pelo FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no exercício de 2022". Documento disponibilizado em 02/03/2022.

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