Prefeitura de Joinville

Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2022

De: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 3 de março de 2022
Última atualização: 22 de junho de 2022

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Joinville (SC), de 2022.

Documentos

Resolução CMDCA, 2022-06-21, SEI 0013291304, nº 19/2022

"Estabelece nova divisão territorial considerando a instalação do 4º colegiado do Conselho Tutelar de Joinville". Documento disponibilizado em 22/06/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-06-20, SEI 0013201163, nº 18/2022

"Aprovar o pagamento de duas diárias em período integral e passagem aérea utilizando o recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA". Documento disponibilizado em 21/06/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-06-15, SEI 0013246360, nº 17/2022

"Institui fluxos de encaminhamento e atendimento de adolescentes em situação de cumprimento de medidas socioeducativas, em regime de Internação e Internação Provisória, na área da saúde no âmbito do Município de Joinville e dá outras providências". Documento disponibilizado em 20/06/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-06-13, SEI 0013114298, nº 16/2022

"Dispõe sobre o percentual de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Joinville para financiamento das ações previstas na Lei Federal nº 12.594/2012 (SINASE)". Documento disponibilizado em 15/06/2022.

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Errata SEI nº 0013114579/2022 – SAS.UAC

Errata à Resolução CMDCA, 2022-05-13, SEI 0012889647, nº 15/2022. Documento disponibilizado em 06/06/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-05-13, SEI 0012889647, nº 15/2022

Documento disponibilizado em 16/05/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-05-13, SEI 0012889793, nº 14/2022

Documento disponibilizado em 16/05/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-05-12, SEI 0012880482, nº 13/2022

Documento disponibilizado em 16/05/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-05-12, SEI 0012879169, nº 12/2022

"Classificação dos projetos oriundos dos órgãos governamentais inscritos no CMDCA para Financiamento Direto pelo FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no exercício de 2022". Documento disponibilizado em 16/05/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-04-29, SEI 0012660746, nº 11/2022

"Planos de Ação para 2022 das Comissões Setoriais do CMDCA". Documento disponibilizado em 02/05/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-04-29, SEI 0012698721, nº 10/2022

Documento disponibilizado em 02/05/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-04-27, SEI 0012678450, nº 09/2022

Documento disponibilizado em 03/05/2022.

PDF , 261 KB

Resolução CMDCA, 2022-04-28, SEI 0012719088, nº 08/2022

"Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial de Articulação com os Conselhos Tutelares e da outras providências". Documento disponibilizado em 29/04/2022.

PDF , 72 KB

Resolução CMDCA, 2022-04-06, SEI 0012484817, nº 07/2022

Documento disponibilizado em 07/04/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-04-05, SEI 0012461100, nº 06/2022

"Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Seleção Técnica para análise dos projetos apresentados em decorrência da Resolução nº 24/2021/CMDCA". Documento disponibilizado em 06/04/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-03-25, SEI 0012353374, nº 05/2022

"Dispõe sobre critério e orientação complementar a Resolução Conjunta nº 01/2021/CMDCA/CMAS, referente à Seleção de Profissionais, Capacitação e Formação Continuada de profissionais dos Serviços Acolhimento Institucional e Familiar de Crianças e Adolescentes no Município de Joinville e dá outras providências". Documento disponibilizado em 29/03/2022.

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Resolução CMDCA, 2022-02-24, SEI 0012065685, nº 04/2022

"Altera o Plano de Trabalho anexo à Resolução n.º 24/2021/CMDCA que estipula para o ano de 2022 o regramento para apresentação e aprovação de projetos oriundos dos órgãos governamentais inscritos no CMDCA para Financiamento Direto pelo FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no exercício de 2022". Documento disponibilizado em 02/03/2022.

PDF , 160 KB

Resolução CMDCA, 2022-02-14, SEI 0011948900, nº 03/2022

Documento disponibilizado em 02/03/2022.

PDF , 215 KB

Resolução CMDCA, 2022-02-14, SEI 0011938748, nº 02/2022

Documento disponibilizado em 02/03/2022.

PDF , 163 KB

Resolução CMDCA, 2022-02-14, SEI 0011921968, nº 01/2022

"Dispõe sobre a criação do Prêmio Destinador Nota 1000". Documento disponibilizado em 02/03/2022.

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Detalhes

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Resoluções do ano anterior constam nesta publicação.

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