Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2023

De: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 6 de fevereiro de 2023
Última atualização: 2 de maio de 2024

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Joinville (SC), de 2023.

Documentos

Resolução CMDCA, 21/12/2023, SEI 0019559072

"Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância".
Esta publicação possui como anexo o Documento SEI nº 0019559586.
Documento disponibilizado em 02/01/2024.

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Resolução CMDCA, 14/12/2023, SEI 0019529922

"Dispõe sobre a listagem dos candidatos eleitos para os Conselhos Tutelares de Joinville". Documento disponibilizado em 15/12/2023.

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Errata SEI nº 0019386569/2023 – SAS.UAC.CDCA

Errata à Resolução CMDCA, 31/08/2023, SEI 0018212635/2023. Documento disponibilizado em 08/12/2023.

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Resolução CMDCA, 16/11/2023, SEI 0019115070

"Dispõe sobre a alteração da forma de controle da jornada de trabalho dos Conselheiros Tutelares Municipais". Documento disponibilizado em 17/11/2023.

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Errata SEI nº 0019010453/2023 – SAS.UAC.CDCA

Errata à Resolução CMDCA, 31/08/2023, SEI 0018214036. Documento disponibilizado em 10/11/2023.

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Errata SEI nº 0019010312/2023 – SAS.UAC.CDCA

Errata à Resolução CMDCA, 31/08/2023, SEI 0018214036. Documento disponibilizado em 09/11/2023.

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Errata SEI nº 0019010453/2023 – SAS.UAC.CDCA

Errata à Resolução CMDCA, 31/08/2023, SEI 0018214036. Documento disponibilizado em 09/11/2023.

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Resolução CMDCA, 30/10/2023, SEI 0018828720

"Aprova alterações no Plano Municipal para a Infância e Adolescência do Município de Joinville – PMIA-2020/2030, conforme nova Matriz Lógica". Documento disponibilizado em 01/11/2023.

PDF , 2 MB

Errata SEI nº 0018744234/2023 – SAS.UAC.CDCA

Errata à Resolução CMDCA, 11/10/2023, SEI 0018710415.
Documento disponibilizado em 17/10/2023.

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Resolução CMDCA, 11/10/2023, SEI 0018710415

"Resultado Oficial do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Joinville".
Documento disponibilizado em 16/10/2023.

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Resolução CMDCA, 28/09/2023, SEI 0018541252

"Lista final dos candidatos deferidos - Processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares de Joinville". Documento disponibilizado em 28/09/2023.

PDF , 137 KB

Resolução CMDCA, 15/09/2023, SEI 0018335502

"Dispõe sobre a aprovação da Lei Orçamentaria Anual - LOA 2024". Documento disponibilizado em 18/09/2023.

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Resolução CMDCA, 31/08/2023, SEI 0018199573

"Dispõe sobre a reprovação do projeto referente ao Edital de Chamamento Público nº. 003/2022/PMJ na modalidade chancela". Documento disponibilizado em 04/09/2023.

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Resolução CMDCA, 31/08/2023, SEI 0018199301

"Dispõe sobre reprovar o projeto da Proponente Instituto You Up, com nome do projeto "ELEVA YOU UP - ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO - ESCOLAS - TDAH E TEAP". Documento disponibilizado em 04/09/2023.

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Resolução CMDCA, 31/08/2023, SEI 0018199026

"Dispõe sobre reprovar o projeto da Proponente OSCEBEM - Obras Sociais da Casa Espírita Bezerra Menezes". Documento disponibilizado em 04/09/2023.

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Resolução CMDCA, 31/08/2023, SEI 0018214105

"Dispõe sobre aprovação do projeto do proponente Hospital Infantil Dr. Jesser Amarante Faria, com nome do projeto "DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DO HOSPITAL INFANTIL COM FOCO NA HUMANIZAÇÃO". Documento disponibilizado em 04/09/2023.

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Resolução CMDCA, 31/08/2023, SEI 0018214036

"Dispõe sobre aprovação do projeto da proponente Associação Projeto Resgate, com nome do projeto "FALOU BONITO". Documento disponibilizado em 04/09/2023.

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Resolução CMDCA, 31/08/2023, SEI 0018213551

"Dispõe sobre aprovação do projeto da proponente Associação dos Voluntários da Maternidade Darcy Vargas, com nome do projeto "PROJETO SEM TABU". Documento disponibilizado em 04/09/2023.

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Resolução CMDCA, 31/08/2023, SEI 0018213978

"Dispõe sobre aprovação do projeto da proponente Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville - APAE, com nome do projeto "PARQUE INCLUSIVO COLIBRI". Documento disponibilizado em 04/09/2023.

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Resolução CMDCA, 31/08/2023, SEI 0018213852

"Dispõe sobre aprovação do projeto da proponente Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville - APAE". Documento disponibilizado em 04/09/2023.

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Resolução CMDCA, 31/08/2023, SEI 0018212635

"Dispõe sobre a aprovação do projeto referente ao Edital de Chamamento Público nº. 003/2022/PMJ na modalidade chancela". Documento disponibilizado em 01/09/2023.

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Resolução CMDCA, 31/08/2023, SEI 0018213913

"Dispõe sobre a aprovação do projeto referente ao Edital de Chamamento Público nº. 003/2022/PMJ na modalidade chancela". Documento disponibilizado em 01/09/2023

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Resolução CMDCA, 31/08/2023, SEI 0018213757

"Dispõe sobre a aprovação do projeto referente ao Edital de Chamamento Público nº. 003/2022/PMJ na modalidade chancela". Documento disponibilizado em 01/09/2023.

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Resolução CMDCA, 27/07/2023, SEI 0017805719

"Lista Final dos Candidatos Deferidos - Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Joinville". Documento disponibilizado em 28/07/2023.

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Resolução CMDCA, 18/07/2023, SEI 0017677763

"Dispõe sobre Aprovação da prorrogação de vigência do Termo de Colaboração nº 093/2022/PMJ do Projeto “Salve o Planeta! O novo mundo é possível, necessário e urgente.", do Fundação Padre Luiz Facchini Pró-Solidariedade e Vida".
Documento disponibilizado em 19/07/2023.

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Resolução CMDCA, 18/07/2023, SEI 0017677608

"Dispõe sobre Aprovação da prorrogação de vigência do Termo de Colaboração nº 099/2022/PMJ do Projeto “Dando "Enter" no meu Projeto de Vida", do Instituto Priscila Zanette".
Documento disponibilizado em 19/07/2023.

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Resolução CMDCA, 18/07/2023, SEI 0017677435

"Dispõe sobre Aprovação da prorrogação de vigência do Termo de Colaboração nº 100/2022/PMJ do Projeto “Plantando sonhos, colhendo realidades", do Instituto Priscila Zanette".
Documento disponibilizado em 19/07/2023.

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Resolução CMDCA, 17/07/2023, SEI 0017691913

"Retificação nº 3 ao edital nº 01/2023 - CMDCA - Processo de Escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Joinville". Documento disponibilizado em 18/07/2023.

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Resolução CMDCA, 26/06/2023, SEI 0017362337

"Errata Resolução SEI nº 0016190530/2023". Documento disponibilizado em 27/06/2023.

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Resolução CMDCA, 26/06/2023, SEI 0017385047

"Dispõe sobre Aprovação da prorrogação de vigência do Termo de Colaboração nº 094/2022/PMJ do Projeto “Missão Gourmet: Pequenos Sonhadores, Grandes Chefes!", do Fundação Padre Luiz Facchini Pro Solidariedade e Vida". Documento disponibilizado em 27/06/2023.

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Resolução CMDCA, 20/06/2023, SEI 0017358301

"Errata da Resolução SEI 0016612449 que dispõe sobre a aprovação dos projetos referente ao Chamamento Público de Edital nº. 0014720744 - modalidade de - Financiamento Direto, para ações voltadas à área da infância e adolescência (FIA)". Documento disponibilizado em 27/06/2023.

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Resolução CMDCA, 29/05/2023, SEI 0017100093

"Dispõe sobre Aprovação da prorrogação de vigência do Termo de Colaboração nº 085/2022/PMJ - Projeto "Dança no CRAS 2022", do Instituto Festival de Dança de Joinville". Documento disponibilizado em 30/05/2023.

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Resolução CMDCA, 29/05/2023, SEI 0017099055

"Dispõe sobre a nomeação da mesa diretora do CMDCA, composta por Presidente, Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário". Documento disponibilizado em 30/05/2023.

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Resolução CMDCA, 24/05/2023, SEI 0017048735

"Dispõe sobre Aprovação da prorrogação de vigência do Termo de Colaboração nº 100/2022/PMJ - Projeto "BROTA MOLECADA - Arte e Cultura na Comunidade", do Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Itinga". Documento disponibilizado em 25/05/2023.

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Resolução CMDCA, 23/05/2023, SEI 0017029462

"Dispõe sobre Aprovação da prorrogação de vigência do Termo de Colaboração nº 083/2022/PMJ - Projeto "Eu profissional", do APRAT - Associação para Recuperação de Alcóolatras e Toxicômanos". Documento disponibilizado em 24/05/2023.

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Resolução CMDCA, 15/05/2023, SEI 0016951255

"Aprovar avaliação teórica, sobre rede de atendimento da criança, Sistema de Garantia de Direito, Estatuto da Criança e do Adolescente e outros temas relacionados às atividades do Conselho Tutelar, para o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Joinville". Documento disponibilizado em 16/05/2023.

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Errata da Resolução CMDCA, 11/05/2023, SEI 0016190530

"Errata que Revoga a Resolução n.º 19/2017 – CMDCA e estabelece nova divisão territorial considerando a instalação do 5º e 6º colegiado do Conselho Tutelar de Joinville". Documento disponibilizado em 11/05/2023.

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Resolução CMDCA, 05/05/2023, SEI 0016819181

"Errata da Resolução SEI 0016629540 que dispõe sobre a aprovação do projeto referente ao Edital de Chamamento Público nº. 003/2022/PMJ na modalidade chancela". Documento disponibilizado em 08/05/2023.

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Resolução CMDCA, 26/04/2023, SEI 0016721193

"Realização do 1º Seminário da Violência contra a criança na Escola. Sendo ministrado pela palestrante Doutora Sarita Amaro, tendo como público-alvo 200 profissionais da rede de atendimento às crianças e adolescentes, em parceria do CMDCA". Documento disponibilizado em 28/04/2023.

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Resolução CMDCA, 24/04/2023, SEI 0016664259

"Resolve aprovar a Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - 2024 para revisão do orçamento previsto para o próximo exercício do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - Anexo SEI 0016488512". Documento disponibilizado em 25/04/2023.

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Resolução CMDCA, 24/04/2023, SEI 0016666756

"Dispõe sobre Aprovação da prorrogação de vigência do Termo de Colaboração nº 075/2022/PMJ - Projeto "O Brincar Além da Visão", do Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais - AJIDEVI". Documento disponibilizado em 25/04/2023.

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Resolução CMDCA, 24/04/2023, SEI 0016667034

"Dispõe sobre Aprovação da prorrogação de vigência do Termo de Colaboração nº 076/2022/PMJ Projeto "Tocando os Sentidos", do Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais - AJIDEVI". Documento disponibilizado em 25/04/2023.

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Resolução CMDCA, 24/04/2023, SEI 0016667188

"Dispõe sobre Aprovação da prorrogação de vigência do Termo de colaboração 081/2022/PMJ do Projeto "Falando com a Inclusão" do Associação de Síndrome de Down de Joinville - ADESD". Documento disponibilizado em 25/04/2023.

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Resolução CMDCA, 20/04/2023, SEI 0016629540

"Dispõe sobre a aprovação do projeto referente ao Edital de Chamamento Público nº. 003/2022/PMJ na modalidade chancela". Documento disponibilizado em 24/04/2023.

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Resolução CMDCA, 20/04/2023, SEI 0016647017

"Dispõe sobre a aprovação do projeto referente ao Edital de Chamamento Público nº. 003/2022/PMJ na modalidade chancela". Documento disponibilizado em 24/04/2023.

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Resolução CMDCA, 20/04/2023, SEI 0016647101

"Dispõe sobre a aprovação do projeto referente ao Edital de Chamamento Público nº. 003/2022/PMJ na modalidade chancela". Documento disponibilizado em 24/04/2023.

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Resolução CMDCA, 20/04/2023, SEI 0016648005

"Dispõe sobre a prestação de contas Anual referente ao exercício de 2022 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente". Documento disponibilizado em 24/04/2023.

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Resolução CMDCA, 19/04/2023, SEI 0016612449

"Dispõe sobre a aprovação dos projetos referente ao Chamamento Público de Edital nº. 0014720744 - modalidade de - Financiamento Direto, para ações voltadas à área da infância e adolescência (FIA)". Documento disponibilizado em 20/04/2022.

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Resolução CMDCA, 19/04/2023, SEI 0016559315

"Dispõe sobre a aprovação dos projetos com ressalvas de recurso referente ao Chamamento Público de Edital nº. 0014720744 - modalidade de - Financiamento Direto, para ações voltadas à área da infância e adolescência (FIA)". Documento disponibilizado em 20/04/2022.

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Resolução CMDCA, 19/04/2023, SEI 0016554786

"Dispõe sobre a reprovação dos projetos referente ao Chamamento Público de Edital nº. 0014720744 - modalidade de - Financiamento Direto, para ações voltadas à área da infância e adolescência (FIA)". Documento disponibilizado em 20/04/2022.

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Resolução CMDCA, 30/03/2023, SEI 0016386684

"Resolve aprovar o projeto Proponente: Casa da Vó Joaquina - Projeto: "Samba de Roda e Percussão – Formação Sociocultural juvenil" - Valor do Projeto R$ 100.000,00, através do Chamamento Público de Edital nº. 0014720744 - na modalidade de Financiamento Direto". Documento disponibilizado em 31/03/2023.

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Resolução CMDCA, 30/03/2023, SEI 0016386636

"Resolve aprovar o projeto Proponente: Instituto Miguel Abuhab - Projeto: "Meu bairro, filmo eu!" - Valor do Projeto R$ 100.000,00, através do Chamamento Público de Edital nº. 0014720744 - na modalidade de Financiamento Direto". Documento disponibilizado em 31/03/2023.

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Resolução CMDCA, 30/03/2023, SEI 0016386614

"Resolve aprovar o projeto Proponente: Instituto Alicerce - Projeto: "EDUCAR PARA TRANSFORMAR" - Valor do Projeto R$ 99.920,00, através do Chamamento Público de Edital nº. 0014720744 - na modalidade de Financiamento Direto". Documento disponibilizado em 31/03/2023.

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Resolução CMDCA, 30/03/2023, SEI 0016386576

"Resolve aprovar o projeto Proponente: Associação Paradesportiva de Deficiência Intelectual de Joinville - APADI - Projeto: "Esporte é Inclusão" - Valor do Projeto R$ 73.650,00, através do Chamamento Público de Edital nº. 0014720744 - na modalidade de Financiamento Direto". Documento disponibilizado em 31/03/2023.

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Resolução CMDCA, 30/03/2023, SEI 0016386520

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Resolução CMDCA, 30/03/2023, SEI 0016386452

"Resolve aprovar o projeto Proponente: Associação Paradesportiva de Deficiência Intelectual de Joinville - APADI - Projeto: "Informática é Inclusão" - Valor do Projeto R$ 99.152,00, através do Chamamento Público de Edital nº. 0014720744 - na modalidade de Financiamento Direto". Documento disponibilizado em 31/03/2023.

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Resolução CMDCA, 30/03/2023, SEI 0016385745

"Resolve aprovar o projeto Proponente: Instituto Joinvillense de Educação e Assistência - Centro Educacional Dom Bosco - Projeto: "Transformando Cidadãos" - Valor do Projeto R$ 36.032,08, através do Chamamento Público de Edital nº. 0014720744 - na modalidade de Financiamento Direto". Documento disponibilizado em 31/03/2023.

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Resolução CMDCA, 30/03/2023, SEI 0016385640

"Resolve aprovar o projeto Proponente: CEPE - Centro Esportivo para Pessoas Especiais - Projeto: "SEMEAR - Basquete em Cadeira de Rodas para Todos" - Valor do Projeto R$ 100,000,00, através do Chamamento Público de Edital nº. 0014720744 - na modalidade de Financiamento Direto". Documento disponibilizado em 31/03/2023.

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Resolução CMDCA, 29/03/2023, SEI 0016358960

"Retifica a Resolução nº 27/2022/CMDCA, que dispõe da classificação dos projetos oriundos dos órgãos governamentais inscritos no CMDCA para Financiamento Direto pelo FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no exercício de 2022". Documento disponibilizado em 30/03/2023.

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Resolução CMDCA, 29/03/2023, SEI 0016336463

"Dispõe sobre Aprovação da alteração do objeto dos Termos de Colaboração nº. 093/2022/PMJ - Projeto "Salve o Planeta! O novo mundo é possível, necessário e urgente" , e alteração do objeto do Termo de Colaboração nº. 094/2022/PMJ - Projeto “Missão Gourmet: Pequenos Sonhadores, Grandes Chefes!". Documento disponibilizado em 30/03/2023.

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Resolução CMDCA, 14/03/2023, SEI 0016190530

"Revoga a Resolução n.º 19/2017 – CMDCA e estabelece nova divisão territorial considerando a instalação do 5º e 6º colegiado do Conselho Tutelar de Joinville". Documento disponibilizado em 29/03/2023.

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Resolução CMDCA, 23/03/2023, SEI 0016322199

"Dispõe sobre Aprovação da prorrogação de vigência do Termo de Colaboração nº. 077/2022/PMJ - Projeto "Arte Consciente", e Prorrogação de vigência do Termo de Colaboração nº. 078/2022/PMJ - Projeto “Adolescentes Empoderadas”, do Instituto Luterano de Obras Sociais - ILUOS". Documento disponibilizado em 28/03/2023.

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Resolução CMDCA, 01/03/2023, SEI 0016024250

"Dispõe sobre a aprovação da dilação de prazo por mais 45(quarenta e cinco) dias a fim de concluir a análise dos projetos". Documento disponibilizado em 02/03/2023.

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Errata da Resolução CMDCA SEI 0015794297

Inclui anexo da Resolução SEI 0015794297 CMDCA, relativa ao relatório da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Documento disponibilizado em 28/02/2023.

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Resolução CMDCA, 23/02/2023, SEI 0015678062

"Dispõe sobre prorrogação dos prazos constantes no Art. 5º, §4º e §5º da Resolução nº 24/2021 - CMDCA (0011251757), por mais 180 (cento e oitenta) dias para os projetos oriundos dos órgãos governamentais inscritos no CMDCA, para Financiamento Direto pelo FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, constantes da Resolução nº 27/2022 CMDCA (0013606145)". Documento disponibilizado em 24/02/2023.

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Resolução CMDCA, 23/02/2023, SEI 0015704573

"Dispõe prorrogação dos prazos constantes no Art. 5º, §4º e §5º da Resolução nº 24/2021 - CMDCA (0011251757), por mais 180 (cento e oitenta) dias para os projetos oriundos dos órgãos governamentais inscritos no CMDCA, para Financiamento Direto pelo FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, constantes da Resolução nº 27/2022 CMDCA (0013606145)". Documento disponibilizado em 24/02/2023.

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