Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2023

De: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 6 de fevereiro de 2023
Última atualização: 2 de março de 2023

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Joinville (SC), de 2023.

Documentos

Resolução CMDCA, 01/03/2023, SEI 0016024250

"Dispõe sobre a aprovação da dilação de prazo por mais 45(quarenta e cinco) dias a fim de concluir a análise dos projetos". Documento disponibilizado em 02/03/2023.

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Errata da Resolução CMDCA SEI 0015794297

Inclui anexo da Resolução SEI 0015794297 CMDCA, relativa ao relatório da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Documento disponibilizado em 28/02/2023.

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Resolução CMDCA, 23/02/2023, SEI 0015678062

"Dispõe sobre prorrogação dos prazos constantes no Art. 5º, §4º e §5º da Resolução nº 24/2021 - CMDCA (0011251757), por mais 180 (cento e oitenta) dias para os projetos oriundos dos órgãos governamentais inscritos no CMDCA, para Financiamento Direto pelo FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, constantes da Resolução nº 27/2022 CMDCA (0013606145)". Documento disponibilizado em 24/02/2023.

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Resolução CMDCA, 23/02/2023, SEI 0015704573

"Dispõe prorrogação dos prazos constantes no Art. 5º, §4º e §5º da Resolução nº 24/2021 - CMDCA (0011251757), por mais 180 (cento e oitenta) dias para os projetos oriundos dos órgãos governamentais inscritos no CMDCA, para Financiamento Direto pelo FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, constantes da Resolução nº 27/2022 CMDCA (0013606145)". Documento disponibilizado em 24/02/2023.

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Resolução CMDCA, 13/02/2023, SEI 0015794297

"Dispõe sobre aprovação do relatório da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências". Documento disponibilizado em 15/02/2023.

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Resolução CMDCA, 06/02/2023, SEI 0015745217

"Dispõe sobre a aprovação do projeto referente ao Chamamento Público de Edital nº. 0014720744 - modalidade de - Financiamento Direto, para ações voltadas à área da infância e adolescência (FIA)". Documento disponibilizado 07/02/2023.

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Resolução CMDCA, 06/02/2023, SEI 0015742912

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Resolução CMDCA, 06/02/2023, SEI 0015733087

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Resolução CMDCA, 06/02/2023, SEI 0015707084

"Dispõe sobre a aprovação do projetos oriundos do Chamamento Público de Edital nº. 0014720744 - modalidade de Financiamento Direto, para ações voltadas à área da infância e adolescência (FIA)". Documento disponibilizado 07/02/2023.

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Resolução CMDCA, 06/02/2023, SEI 0015707064

"Dispõe sobre a aprovação do projeto referente ao Edital de Chamamento Público nº. 003/2022/PMJ na modalidade chancela". Documento disponibilizado 07/02/2023.

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Resolução CMDCA, 06/02/2023, SEI 0015707008

"Dispõe sobre a aprovação do projeto referente ao Edital de Chamamento Público nº. 003/2022/PMJ na modalidade chancela". Documento disponibilizado 07/02/2023.

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Resolução CMDCA, 03/02/2023, SEI 0015743712

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Resolução CMDCA, 01/02/2023, SEI 0015706784

"Dispõe sobre a aprovação do projeto referente ao Edital de Chamamento Público nº. 003/2022/PMJ na modalidade chancela". Documento disponibilizado em 06/02/2023.

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Detalhes

Documentos ordenados do mais recente (topo) para o mais antigo.

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