Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2021

De: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 10 de março de 2021
Última atualização: 8 de abril de 2022

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Joinville (SC), de 2021.

Documentos

Errata SEI nº 0012502067/2022 – SAS.UAC

Errata à Resolução 24/2021. Documento disponibilizado em 08/04/2022.

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Resolução CMDCA, 2021-12-02, SEI 0011251757, nº 24/2021

"Estipular para o ano de 2022 o regramento para apresentação e aprovação de projetos oriundos dos órgãos governamentais inscritos no CMDCA para Financiamento Direto pelo FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no exercício de 2022 e dá outras providências". Documento disponibilizado em 03/12/2021.

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Resolução CMDCA, 2021-11-29, SEI 0011174915, nº 22/2021

"Estabelece diretrizes e eixos temáticos para autorização de Carta de Captação de Recursos (Chancela) para financiamento de projetos apresentados e aprovados ao FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no exercício de 2022, revoga a Resolução nº 23/2019 – CMDCA e dá outras providências". Documento disponibilizado em 30/11/2021.

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Resolução CMDCA, 2021-11-29, SEI 0011165666, nº 21 2021

"Revoga a Resolução 06/2021 - CMDCA e dispõe sobre a regulamentação do Registro e Inscrição de Serviços e Programas das Organizações da Sociedade Civil e Inscrição de Serviços e Programas governamentais". Documento disponibilizado em 30/11/2021.

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Resolução CMDCA, 2021-11-11, SEI 0011006225, nº 20/2021

"Altera a Resolução nº 14/2021/CMDCA, dispõe sobre as Comissões e dá outras providências". Documento disponibilizado em 25/11/2021.

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Resolução CMDCA, 2021-11-16, SEI 0011056674, nº 19/2021

"Estabelece critérios para a convocação de suplentes para o preenchimento de vaga ao cargo de Conselheiro Tutelar, decorrentes da eleição aos Conselhos Tutelares de Joinville no ano de 2019 (Gestão 2020-2024)". Documento disponibilizado em 24/11/2021.

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Resolução CMDCA, 2021-10-14, SEI 0010744068, nº 18/2021

"Revoga a Resolução n. 17/2021/CMDCA e dispõe sobre os plantões e sobreavisos dos Conselhos Tutelares de Joinville e dá outras providências". Documento disponibilizado em 24/11/2021.

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Resolução CMDCA, 2021-09-13, SEI 0010409771, nº 16/2021

"Aprovação do Plano de Aplicação FMDCA/LOA 2022". Documento disponibilizado em 21/09/2021.

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Resolução CMDCA, 2021-09-10, SEI 0010248020, nº 15/2021

"Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para Acompanhamento da Rede de Acolhimento Institucional e Familiar de Crianças e Adolescentes em Joinville e dá outras providência". Documento disponibilizado em 21/09/2021.

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Resolução CMDCA, 2021-08-17, SEI 0010153882, nº 14/2021

"Altera a Resolução 28/2015 - CMDCA, dispõe sobre a criação e regulamentação das Comissões e dá outras providências". Documento disponibilizado em 18/08/2021.

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Resolução CMDCA, 2021-07-13, SEI 9810489, nº 13/2021

Documento disponibilizado em 14/07/2021.

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Resolução CMDCA, 2021-07-13, SEI 9743508, nº 12/2021

"Estabelece diretrizes e eixos temáticos para Financiamento Direto de projetos apresentados e aprovados ao FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no exercício de 2021, revoga a Resolução n.º 29/2020 – CMDCA e dá outras providências". Documento disponibilizado em 14/07/2021.

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Resolução CMDCA, 2021-05-31, SEI 9374131, nº 11/2021

"Regulamenta o Art. 47 da Lei Municipal 3725/1998, sobre a uniformização de instauração do Inquérito Disciplinar". Documento disponibilizado em 01/06/2021.

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Resolução CMDCA, 2021-05-26, SEI 9264197, nº 09/2021

"Dispõe sobre a readequação do Plano de Aplicação Financeira, dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Joinville e da outras providências". Documento disponibilizado em 31/05/2021.

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Resolução CMDCA, 2021-05-25, SEI 9235344, nº 08/2021

"Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para elaboração de Edital de Chamamento Público para seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Joinville e da outras providências". Documento disponibilizado em 31/05/2021.

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Resolução CMDCA, 2021-05-19, SEI 9192695, nº 07/2021

"Dispõe sobre alterações na composição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Joinville e dá outras providências". Documento disponibilizado em 21/05/2021.

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Resolução CMDCA, 2021-04-28, SEI 9045009, nº 06/2021

"Revoga a Resolução 28/2020 - CMDCA e dispõe sobre a regulamentação do Registro e Inscrição de Serviços e Programas das Organizações da Sociedade Civil e Inscrição de Serviços e Programas Governamentais". Documento disponibilizado em 29/04/2021.

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Resolução CMDCA, 2021-04-15, SEI 8873595, nº 05/2021

Documento disponibilizado em 16/04/2021.

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Errata SEI nº 8548290/2021 – SAS.UAC

Errata à Resolução CMDCA, 2021-02-15, SEI 8317223, nº 02/2020. Documento disponibilizado em 11/03/2021.

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Resolução CMDCA, 2021-02-15, SEI 8317223, nº 02/2020

"Dispõe sobre a homologação dos eleitos em Fórum da Sociedade Civil a conselheiros não governamentais do CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Joinville SC conforme especifica e dá outras providências". Documento disponibilizado em 11/03/2021.

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Resolução CMDCA, 2021-03-05, SEI 8482330, nº 04/2021

"Dispõe sobre a regulamentação da Resolução 194/2017 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente – CONANDA, que dispõe sobre os critérios de utilização dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente". Documento disponibilizado em 10/03/2021.

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Resolução CMDCA, 2021-03-05, SEI 8482171, nº 03/2021

Documento disponibilizado em 10/03/2021.

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Resolução CMDCA, 2021-02-11, SEI 8297880, nº 01/2021

Documento disponibilizado em 10/03/2021.

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Detalhes

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Resoluções do ano anterior constam nesta publicação.

Resoluções do ano posterior constam nesta publicação.

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