Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2020
De: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 10 de março de 2021
Última atualização: 23 de agosto de 2022
Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Joinville (SC), de 2020.
Documentos
Resolução CMDCA, 2020-12-09, SEI 7833085, nº 30/2020
"Dispõe sobre a não homologação dos eleitos em Fórum da Sociedade Civil a conselheiros não governamentais do CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do município de Joinville SC conforme especifica e dá outras providências.". Documento disponibilizado em 04/02/2021.
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Errata SEI nº 7931621/2020 – SAS.UAC
Errata à Resolução CMDCA, 2020-12-17, SEI 7920691, nº 32/2020. Documento disponibilizado em 18/12/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-12-17, SEI 7920691, nº 32/2020
"Planos de Ação para 2021 das Câmaras Setoriais do CMDCA". Documento disponibilizado em 18/12/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-12-10, SEI 7845496, nº 31/2020
"Prorroga o Termo de Colaboração 073/2019/PMJ e revoga
a Resolução n.º 27/2020 - CMDCA". Documento disponibilizado em 11/12/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-12-09, SEI 7822318, nº 29/2020
"Estabelece eixos temáticos e valores para Financiamento Direto de projetos apresentados e aprovados ao FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no exercício de 2021, e dá outras providências". Documento disponibilizado em 11/12/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-12-01, SEI 7757542, nº 28/2020
"Dispõe sobre a regulamentação do Registro e Inscrição das entidades de atendimento governamentais e não governamentais e revoga as Resoluções n.º 30/2015 e n.º 02/2016 – CMDCA". Documento disponibilizado em 02/12/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-12-01, SEI 7756778, nº 27/2020
"Aprovação da Alteração do Plano de Trabalho do Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria". Documento disponibilizado em 02/12/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-12-01, SEI 7754500, nº 26/2020
"Estabelece Minuta Final do Projeto de Lei que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente, atualiza e compila as normas referente ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Conselho Tutelar e revoga a Lei Municipal nº 3.725, de 2 de julho de 1998". Documento disponibilizado em 02/12/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-12-01, SEI 7722613, nº 25/2020
"Estabelece eixos temáticos e valores para Financiamento Direto de projetos apresentados e aprovados ao FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no exercício de 2021, e dá outras providências". Documento disponibilizado em 02/12/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-12-01, SEI 7722234, nº 24/2020
"Estabelece eixos temáticos para Captação de Recursos (Chancela) para Financiamento de Projetos apresentados e aprovados ao FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no exercício de 2021". Documento disponibilizado em 02/12/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-11-12, SEI 7537230, nº 23/2020
"Estabelece vedação de voto pelos integrantes da Comissão Especial do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares em segunda instância administrativa (Plenária)". Documento disponibilizado em 13/11/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-11-06, SEI 7545716, nº 22/2020
"EDITAL Nº 04 ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE JOINVILLE PARA REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. Publicar alteração do cronograma contido na Resolução 17/Edital 03/2020, de 07 de agosto de 2020 – CMDCA, referente Convocação publicada em Diário Oficial nº 1540 em 15 de agosto de 2020, conforme inciso II, do artigo nº 7º, da Lei nº 3725/1998". Documento disponibilizado em 06/11/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-10-21, SEI 7429036, nº 21/2020
"Aprovação da Alteração do Plano de Trabalho do Hospital Infantil Dr. Jeser Amarante Faria". Documento disponibilizado em 22/10/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-10-14, SEI 7369141, nº 20/2020
"Estabelece o Fluxo de Busca Ativa no Regime Especial de Atividades Escolares não Presenciais". Documento disponibilizado em 19/10/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-10-14, SEI 7367274, nº 19/2020
"Aprovação dos Projetos Governamentais junto ao FMDCA". Documento disponibilizado em 19/10/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-09-25, SEI 7232660, nº 18/2020
"Termo Aditivo - Projeto 'Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho'". Documento disponibilizado em 28/09/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-09-15, SEI 7149199, nº 17/2020
"EDITAL Nº 03 ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE JOINVILLE PARA REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. Publicar alteração do cronograma contido na Resolução 14/Edital 02/2020, de 07 de agosto de 2020 – CMDCA, referente Convocação publicada em Diário Oficial nº1512 em 10 de agosto de 2020, conforme inciso II, do artigo nº 7º, da Lei nº 3725/1998". Documento disponibilizado em 16/09/2020.
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Errata SEI nº 7045841
Errata a Resolução CMDCA, 2020-06-01, SEI 6377464, nº 07/2020. Documento disponibilizado em 02/09/2020.
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Anexo SEI nº 7025135
Anexo a Resolução CMDCA, 2020-08-28, SEI 7024990, nº 16/2020. Documento disponibilizado em 31/08/2020.
Anexo SEI nº 7022514
Anexo a Resolução CMDCA, 2020-08-28, SEI 7024990, nº 16/2020. Documento disponibilizado em 31/08/2020.
Anexo SEI nº 6998380
Anexo a Resolução CMDCA, 2020-08-28, SEI 7024990, nº 16/2020. Documento disponibilizado em 31/08/2020.
Anexo SEI nº 6984550
Anexo a Resolução CMDCA, 2020-08-28, SEI 7024990, nº 16/2020. Documento disponibilizado em 31/08/2020.
Anexo SEI nº 6970166
Anexo a Resolução CMDCA, 2020-08-28, SEI 7024990, nº 16/2020. Documento disponibilizado em 31/08/2020.
Resolução CMDCA, 2020-08-28, SEI 7024990, nº 16/2020
"Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, encaminhamento e informações referente às Conferências Municipais e Assembleia pela realização da Conferência Nacional". Documento disponibilizado em 31/08/2020.
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Anexo SEI nº 6915933
Anexo a Resolução CMDCA, 2020-08-13, SEI 6913738, nº 15/2020. Documento disponibilizado em 14/08/2020.
Resolução CMDCA, 2020-08-13, SEI 6913738, nº 15/2020
"Aprovação do Plano de Aplicação FMDCA/LOA 2021". Documento disponibilizado em 14/08/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-08-10, SEI 6872329, nº 14/2020
"EDITAL Nº 02 ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE JOINVILLE PARA REPRESENTAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE". Documento disponibilizado em 11/08/2020.
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Anexo SEI nº 5712583
Anexo a Resolução CMDCA, 2020-02-19, SEI 5705498, nº 02/2020. Documento disponibilizado em 28/07/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-02-19, SEI 5705498, nº 02/2020
"Aprova o Plano Municipal para a Infância e Adolescência do Município de Joinville – PMIA, e revoga a Resolução n.º 28/2012 - CMDCA". Documento disponibilizado em 28/07/2020.
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Anexo SEI nº 5689422
Anexo a Resolução CMDCA, 2020-02-17, SEI 5689359, nº 01/2020. Documento disponibilizado em 28/07/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-02-17, SEI 5689359, nº 01/2020
Documento disponibilizado em 28/07/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-07-27, SEI 6792471, nº 13/2020
Documento disponibilizado em 28/07/2020.
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Anexo SEI nº 6669041
"PROJETO 'ARTE E VIDA GOURMET'". Anexo a Resolução CMDCA, 2020-07-10, SEI 6668471, nº 12/2020. Documento disponibilizado em 13/07/2020.
Resolução CMDCA, 2020-07-10, SEI 6668471, nº 12/2020
Documento disponibilizado em 13/07/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-07-03, SEI 6608246, nº 11/2020
Documento disponibilizado em 06/07/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-06-02, SEI 6394297, nº 10/2020
Documento disponibilizado em 08/06/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-06-02, SEI 6364271, nº 09/2020
Documento disponibilizado em 08/06/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-06-01, SEI 6377464, nº 08/2020
"Altera o Regimento Interno do CMDCA (Resolução n.º 28/2015 - CMDCA), para incluir o parágrafo único no Art. 10". Documento disponibilizado em 02/06/2020. Alterado por Errata SEI nº 7045841.
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Resolução CMDCA, 2020-04-27, SEI 6141518, nº 07/2020
Documento disponibilizado em 04/09/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-03-12, SEI 5873540, nº 06/2020
Documento disponibilizado em 13/03/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-03-04, SEI 5799142, nº 05/2020
Documento disponibilizado em 18/03/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-03-03, SEI 5732956, nº 04/2020
Documento disponibilizado em 18/03/2020.
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Resolução CMDCA, 2020-02-20, SEI 5720721, nº 03/2020
Documento disponibilizado em 18/03/2020.
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