Resoluções Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA 2019

De: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 10 de abril de 2019
Última atualização: 29 de julho de 2020

Esta publicação contém resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, do Município de Joinville (SC), de 2019.

Documentos

Resolução CMDCA, 2019-12-13, SEI 5306381, nº 31/2019

"RESULTADO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES". Documento disponibilizado em 29/07/2020.

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Resolução CMDCA, 2019-12-13, SEI 5304572, nº 30/2019

"Estabelece eixos temáticos e valores para Financiamento Direto de projetos apresentados e aprovados ao FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no exercício de 2020, e dá outras providências". Documento disponibilizado em 29/07/2020.

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Anexo SEI nº 5303218

Anexo a Resolução CMDCA, 2019-12-13, SEI 5251648, nº 29/2019. Documento disponibilizado em 29/07/2020.

PDF , 2 MB

Resolução CMDCA, 2019-12-13, SEI 5251648, nº 29/2019

Documento disponibilizado em 29/07/2020.

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Anexo SEI nº 5305886

Anexo a Resolução CMDCA, 2019-12-13, SEI 5304465, nº 28/2019. Documento disponibilizado em 29/07/2020.

PDF , 582 KB

Resolução CMDCA, 2019-12-13, SEI 5304465, nº 28/2019

Documento disponibilizado em 29/07/2020.

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Anexo SEI nº 5306304

Anexo a Resolução CMDCA, 2019-12-13, SEI 5249494, nº 27/2019. Documento disponibilizado em 29/07/2020.

PDF , 477 KB

Resolução CMDCA, 2019-12-13, SEI 5249494, nº 27/2019

Documento disponibilizado em 29/07/2020.

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Anexo SEI nº 4666674

Anexo a Resolução CMDCA, 2019-09-24, SEI 4666169, nº 20/2019. Documento disponibilizado em 29/07/2020.

PDF , 1 MB

Resolução CMDCA, 2019-09-24, SEI 4666169, nº 20/2019

Documento disponibilizado em 29/07/2020.

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Resolução CMDCA, 2019-09-09, SEI 4553720, nº 19/2019

Documento disponibilizado em 29/07/2020.

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Resolução CMDCA, 2019-08-14, SEI 4357845, nº 16/2019

"EDITAL Nº 03 DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE JOINVILLE. Publicar a alteração do Edital nº 02/2019 – CMDCA, publicado através da Resolução nº 13/2019 – CMDCA, do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Joinville". Documento disponibilizado em 29/07/2020.

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Anexo SEI nº 4329610

Anexo a Resolução CMDCA, 2019-08-12, SEI 4329075, nº 15/2019. Documento disponibilizado em 29/07/2020.

PDF , 25 KB

Resolução CMDCA, 2019-08-12, SEI 4329075, nº 15/2019

Documento disponibilizado em 29/07/2020.

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Resolução CMDCA, 2019-08-08, SEI 4328895, nº 14/2019

Documento disponibilizado em 29/07/2020.

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Resolução CMDCA, 2019-11-14, SEI 5034916, nº 26/2019

"Resultado Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares". Documento disponibilizado em 19/11/2019.

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Resolução CMDCA, 2019-10-23, SEI 4896664, nº 25/2019

Documento disponibilizado em 21/11/2019.

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Resolução CMDCA, 2019-10-17, SEI 4859826, nº 24/2019

Documento disponibilizado em 18/10/2019.

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Resolução CMDCA, 2019-10-17, SEI 4859607, nº 23/2019

"Estabelece eixos temáticos para Captação de Recursos (Chancela) para Financiamento de Projetos apresentados e aprovados ao FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no exercício de 2019 e 2020". Documento disponibilizado em 18/10/2019.

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Resolução CMDCA, 2019-10-17, SEI 4859498, nº 22/2019

Documento disponibilizado em 18/10/2019.

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Resolução CMDCA, 2019-10-07, SEI 4774528, nº 21/2019

"Resolução n.º 21/2019 – CMDCA. Resultado Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares." Documento disponibilizado em 08/10/2019.

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Resolução CMDCA, 2019-08-13, SEI 4358953, nº 17/2019

"Candidatos deferidos para participarem do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares". Documento disponibilizado em 14/08/2019.

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Resolução CMDCA, 2019-07-16, SEI 4175949, nº 13/2019

"Edital nº 02 do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Joinville. Publica a alteração e aditamento do Edital nº 01/2019 – CMDCA, publicado através da Resolução nº 05/2019 – CMDCA, do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de Joinville". Documento disponibilizado em 17/07/2019.

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Resolução CMDCA, 2019-07-16, SEI 4174168, nº 12/2019

"Estabelece prazo para instalação do 3º, 4º, 5º e 6º Conselho Tutelar promovendo nova divisão territorial". Documento disponibilizado em 17/07/2019.

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Resolução CMDCA, 2019-07-12, SEI 4157700, nº 11/2019

Documento disponibilizado em 15/07/2019.

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Resolução CMDCA, 2019-06-18, SEI 3995445, nº 10/2019

Documento disponibilizado em 24/06/2019.

PDF , 2 MB

Resolução CMDCA, 2019-06-13, SEI 3963568, nº 09/2019

Documento disponibilizado em 24/06/2019.

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Resolução CMDCA, 2019-06-13, SEI 3963785, nº 08/2019

Documento disponibilizado em 24/06/2019.

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Resolução CMDCA, 2019-06-04, SEI 3889996, nº 07/2019

Documento disponibilizado em 05/06/2019.

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Resolução CMDCA, 2019-05-17, SEI 3769379, nº 06/2019

Documento disponibilizado em 24/05/2019.

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Resolução CMDCA, 2019-04-09, SEI 3514419, nº 05/2019

"Edital nº 01 do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares de Joinville. Cria a Comissão Especial e Publica o regulamento do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares em Joinville nas eleições de 2019." Documento disponibilizado em 10/04/2019.

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Resolução CMDCA, 2019-04-04, SEI 3437739, nº 04/2019

Documento disponibilizado em 30/04/2019.

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Resolução CMDCA, 2019-03-22, SEI 3402439, nº 03/2019

Documento disponibilizado em 30/04/2019.

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Resolução CMDCA, 2019-03-22, SEI 3402384, nº 02/2019

Documento disponibilizado em 30/04/2019.

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Resolução CMDCA, 2019-02-15, SEI 3202410, nº 01/2019

"Aprova a 1ª Alteração do Plano de Aplicação para a criação de novas dotações mediante suplementação orçamentária alocando recursos de superávit financeiro apurado do exercício de 2018". Documento disponibilizado em 30/04/2019.

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Detalhes

Resoluções anteriores constam nesta publicação.

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