Chamamento Público de Edital nº 011/PMJ/2019, para projetos voltados à execução de ações culturais

De: Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, Unidade de Convênios - SAP.CVN, Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, Unidade de Captação, Projetos e Fomento - SECULT.UCP
Criado: 2 de outubro de 2019
Última atualização: 1 de fevereiro de 2021

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 011/PMJ/2019, para recebimento de "documentação de pessoas físicas, instituições privadas com fins lucrativos e instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural por meio da seleção de projetos, para a execução de ações culturais no Município de Joinville, dos quais procederão com a captação de recursos, autorizada junto aos contribuintes do ISSQN e do IPTU, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 30.176/2017, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017.

Documentos

Informação SEI nº 8183126/2021

Documento disponibilizado em 01/02/2021.

PDF , 86 KB

Convocação SEI nº 8172722/2021

Documento disponibilizado em 29/01/2021.

PDF , 94 KB

Aviso de Homologação, SEI nº 8163605/2021

Documento disponibilizado em 28/01/2021.

PDF , 90 KB

Resumo do Julgamento de Recurso, SEI nº 8059862/2021

Documento disponibilizado em 18/01/2021.

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Julgamento de Recurso SEI nº 8039646/2021

"CHAMAMENTO PÚBLICO nº 011/2019 – SELEÇÃO DE PROJETOS, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE, DOS QUAIS PROCEDERÃO COM A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, AUTORIZADA JUNTO AOS CONTRIBUINTES DO ISSQN E DO IPTU. Trata-se de recurso administrativo interposto tempestivamente pela ASSOCIAÇÃO CASA DA VÓ JOAQUINA, aos 14 dias de dezembro de 2020, contra a decisão que a declarou inabilitada no certame, conforme julgamento realizado em 10 de dezembro de 2020". Documento disponibilizado em 18/01/2021.

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Informação SEI nº 7966844/2021

Documento disponibilizado em 05/01/2021.

PDF , 67 KB

Comunicado SEI nº 7932320/2020

"CHAMAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL nº 011/2019/PMJ. Chamamento Público de pessoas físicas, instituições privadas com fins lucrativos e instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural por meio da seleção de projetos, para a execução de ações culturais no Município de Joinville, dos quais procederão com a captação de recursos, autorizada junto aos contribuintes do ISSQN e do IPTU". Documento disponibilizado em 18/12/2020.

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Ata de Julgamento SEI nº 7884687

Documento disponibilizado em 14/12/2020.

PDF , 72 KB

Ata de Julgamento SEI nº 7854897

Documento disponibilizado em 10/12/2020.

PDF , 153 KB

Comunicado SEI nº 7623557/2020

"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 011/2019/PMJ. Seleção de projetos, para a execução de ações culturais no Município de Joinville, dos quais procederão com a captação de recursos, autorizada junto aos contribuintes do ISSQN e do IPTU". Documento disponibilizado em 17/11/2020.

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