Chamamento Público de Edital nº 011/PMJ/2019, para projetos voltados à execução de ações culturais

De: Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, Unidade de Planejamento - SAP.UPL, Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, Unidade de Captação, Projetos e Fomento - SECULT.UCP
Criado: 2 de outubro de 2019
Última atualização: 3 de junho de 2020

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 011/PMJ/2019, para recebimento de "documentação de pessoas físicas, instituições privadas com fins lucrativos e instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural por meio da seleção de projetos, para a execução de ações culturais no Município de Joinville, dos quais procederão com a captação de recursos, autorizada junto aos contribuintes do ISSQN e do IPTU, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 30.176/2017, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017.

Documentos

Portaria nº 040/2020

Documento disponibilizado em 03/06/2020.

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Ata SEI nº 5732878

Documento disponibilizado em 17/03/2020.

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Ata SEI nº 5101948

"Ata abertura - 21.11 (5101948)". Documento disponibilizado em 21/11/2019.

PDF, 315 KB

Ata SEI nº 5073495

"Ata recebimento e abertura do invólucro nº 01 (5073495)". Documento disponibilizado em 21/11/2019.

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Ata SEI nº 5073500

Documento disponibilizado em 19/11/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 5016986

Documento disponibilizado em 11/11/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 5013056

Documento disponibilizado em 11/11/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4991934

Documento disponibilizado em 11/11/2019.

PDF, 80 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4975247

Documento disponibilizado em 05/11/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4948397

Documento disponibilizado em 01/11/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4932291

Documento disponibilizado em 30/10/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4876631

Documento disponibilizado em 29/10/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4867252

Documento disponibilizado em 29/10/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4886417

Documento disponibilizado em 29/10/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4783259

Documento disponibilizado em 14/10/2019.

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Resposta ao Esclarecimento SEI nº 4770999

Documento disponibilizado em 14/10/2019.

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Extrato SEI nº 4795993/2019 – SAP.UPL.ART

"Município de Joinville. Extrato de Errata de Edital de Chamamento Público nº 011/2019/PMJ". Documento disponibilizado em 11/10/2019.

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Errata SEI nº 4794528/2019 – SAP.UPL.ART

Documento disponibilizado em 11/10/2019.

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Extrato SEI nº 4714322/2019 – SAP.UPL.ART

Documento disponibilizado em 03/10/2019.

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Anexo VII

"Declaração de Domicílio (Instituição)". Documento editável disponibilizado em 03/10/2019.

Documento do MS Word, 5 KB

Anexo VI

"Declaração de Domicílio (Pessoa Física)". Documento editável disponibilizado em 03/10/2019.

Documento do MS Word, 8 KB

Anexo V

"Autorização de Uso de Imagem". Documento editável disponibilizado em 03/10/2019.

Documento do MS Word, 9 KB

Anexo III

"Declaração de Não Ocorrência de Impedimentos". Documento editável disponibilizado em 03/10/2019.

Documento do MS Word, 9 KB

Anexo I

"Projeto Cultural". Documento editável disponibilizado em 03/10/2019.

Documento do MS Word, 12 KB

Edital SEI nº 4714065/2019 – SAP.UPL.ART

Documento disponibilizado em 02/10/2019.

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Detalhes

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