Chamamento Público de Edital nº 003/2022/PMJ – Chancela, para ações voltadas à área da infância e adolescência (FIA)

De: Unidade de Convênios - SAP.CVN, Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, Secretaria de Assistência Social - SAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 15 de julho de 2022
Última atualização: 22 de fevereiro de 2024

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 003/2022/PMJ - Chancela (FIA), para recebimento de "documentação de entidades sem fins lucrativos devidamente registradas no Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente - CMDCA, na modalidade chancela, para firmar com o Município Termo de Colaboração para desenvolver ações e projetos voltados à área da infância e adolescência, na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, com fulcro nos termos do Decreto Municipal nº 32.936, de 09 de outubro de 2018, Resolução CMDCA SEI nº 0011174915/2021 - SAS.UAC, e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina".

Documentos

Resumo do Julgamento de Recurso, SEI nº 0020200807/2024

Documento disponibilizado em 22/02/2024.

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Julgamento de Recurso SEI nº 0020195272/2024

Documento disponibilizado em 22/02/2024.

PDF , 161 KB

Julgamento de Recurso SEI nº 0020195385/2024

Documento disponibilizado em 22/02/2024.

PDF , 161 KB

Julgamento de Recurso SEI nº 0020195393/2024

Documento disponibilizado em 22/02/2024.

PDF , 161 KB

Julgamento de Recurso SEI nº 0020195399/2024

Documento disponibilizado em 22/02/2024.

PDF , 161 KB

Julgamento de Recurso SEI nº 0020195464/2024

Documento disponibilizado em 22/02/2024.

PDF , 151 KB

Comunicado SEI nº 0020048552

Documento disponibilizado em 07/02/2024.

PDF , 69 KB

Comunicado SEI nº 0020023690

Documento disponibilizado em 05/02/2024.

PDF , 69 KB

Ata de Julgamento SEI nº 0019867980

Documento disponibilizado em 26/01/2024.

PDF , 219 KB

Aviso de Homologação SEI nº 0018777375/2023 – SAP.CVN

Documento disponibilizado em 26/10/2023.

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Homologação SEI nº 0018777370/2023 – SAP.CVN

Documento disponibilizado em 26/10/2023.

PDF , 79 KB

Ata de Julgamento SEI nº 0018648094

Documento disponibilizado em 06/10/2023.

PDF , 134 KB

Aviso de Homologação SEI nº 0018385411/2023 – SAP.CVN

Documento disponibilizado em 20/09/2023.

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Homologação SEI nº 0018385293/2023 – SAP.CVN

Documento disponibilizado em 20/09/2023.

PDF , 77 KB

Ata de Julgamento SEI nº 0018262965

Documento disponibilizado em 05/09/2023.

PDF , 115 KB

Aviso de Homologação SEI nº 0018003579/2023 – SAP.CVN

Documento disponibilizado em 18/08/2023.

HTML

Homologação SEI nº 0018003573/2023 – SAP.CVN

Documento disponibilizado em 18/08/2023.

PDF , 70 KB

Ata de Julgamento SEI nº 0017893685

Documento disponibilizado em 04/08/2023.

PDF , 122 KB

Ata SEI nº 0017139140

Documento disponibilizado em 07/06/2023.

PDF , 99 KB

Comunicado SEI nº 0017108347

Documento disponibilizado em 29/05/2023.

PDF , 87 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0016625739

Documento disponibilizado em 19/04/2022.

PDF , 41 KB

Aviso de Homologação SEI nº 0016346593/2023 – SAP.CVN

Documento disponibilizado em 13/04/2023.

HTML

Ata SEI nº 0016527143

Documento disponibilizado em 11/04/2023.

PDF , 43 KB

Comunicado SEI nº 0016432506

Documento disponibilizado em 03/04/2023.

PDF , 87 KB

Ata de Julgamento SEI nº 0016172426

Documento disponibilizado em 14/03/2023.

PDF , 103 KB

Ata SEI nº 0015941809

Documento disponibilizado em 17/02/2023.

PDF , 85 KB

Comunicado SEI nº 0015859077

Documento disponibilizado em 10/02/2023.

PDF , 43 KB

Ata SEI nº 0015344870

Documento disponibilizado em 20/12/2022.

PDF , 109 KB

Comunicado SEI nº 0015235854

Documento disponibilizado em 12/12/2022.

PDF , 109 KB

Ata SEI nº 0015130352

Documento disponibilizado em 01/12/2022.

PDF , 109 KB

Comunicado SEI nº 0015028457

Documento disponibilizado em 22/11/2022.

PDF , 43 KB

Ata SEI nº 0014848116

Documento disponibilizado em 04/11/2022.

PDF , 44 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0014840043

Documento disponibilizado em 03/11/2022.

PDF , 45 KB

Comunicado SEI nº 0014759818

Documento disponibilizado em 27/10/2022.

PDF , 109 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0014724324

Documento disponibilizado em 24/10/2022.

PDF , 51 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0014537082

Documento disponibilizado em 07/10/2022.

PDF , 134 KB

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0014214487

Documento disponibilizado em 08/09/2022.

PDF , 129 KB

Anexo IV

"Plano de Trabalho Operativo". Anexo ao Edital SEI nº 0013582169/2022 – SAP.UPL. Documento disponibilizado em 15/07/2022.

Documento do MS Word , 14 KB

Anexo I

"Proposta de Projeto". Anexo ao Edital SEI nº 0013582169/2022 – SAP.UPL. Documento disponibilizado em 15/07/2022.

Documento do MS Word , 50 KB

Edital SEI nº 0013582169/2022 – SAP.UPL

"Edital de Chamamento Público Municipal nº 003/2022/PMJ". Documento disponibilizado em 15/07/2022.

PDF , 243 KB

Extrato SEI nº 0013582709/2022 – SAP.UPL

Documento disponibilizado em 15/07/2022.

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