Chamamento Público de Edital nº 003/2022/PMJ – Chancela, para ações voltadas à área da infância e adolescência (FIA)
De: Unidade de Convênios - SAP.CVN, Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, Secretaria de Assistência Social - SAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 15 de julho de 2022
Última atualização: 18 de outubro de 2024
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 003/2022/PMJ - Chancela (FIA), para recebimento de "documentação de entidades sem fins lucrativos devidamente registradas no Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente - CMDCA, na modalidade chancela, para firmar com o Município Termo de Colaboração para desenvolver ações e projetos voltados à área da infância e adolescência, na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, com fulcro nos termos do Decreto Municipal nº 32.936, de 09 de outubro de 2018, Resolução CMDCA SEI nº 0011174915/2021 - SAS.UAC, e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina".
Documentos
Homologação, SEI nº 0023211614/2024 – SAP.CVN.ACP
PDF , 75 KB
Aviso de Homologação, SEI nº 0023211606/2024 – SAP.CVN.ACP
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Homologação, SEI nº 0022554354/2024 – SAP.CVN.ACP
PDF , 70 KB
Aviso de Homologação, SEI nº 0022554343/2024 – SAP.CVN.ACP
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Ata de Julgamento SEI nº 0022096768
PDF , 116 KB
Aviso de Homologação, SEI nº 0021687897/2024 – SAP.CVN.ACP
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Homologação SEI nº 0021687891/2024 – SAP.CVN.ACP
PDF , 91 KB
Aviso de Homologação SEI nº 0020759878/2024 – SAP.CVN.ACP
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Homologação SEI nº 0020759603/2024 SAP.CVN.ACP
PDF , 86 KB
Resumo do Julgamento de Recurso SEI nº 0020200807
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Julgamento de Recurso SEI nº 0020195272
PDF , 161 KB
Julgamento de Recurso SEI nº 0020195385
PDF , 161 KB
Julgamento de Recurso SEI nº 0020195393
PDF , 161 KB
Julgamento de Recurso SEI nº 0020195399
PDF , 161 KB
Julgamento de Recurso SEI nº 0020195464
PDF , 151 KB
Comunicado SEI nº 0020048552
PDF , 69 KB
Comunicado SEI nº 0020023690
PDF , 69 KB
Ata de Julgamento SEI nº 0019867980
PDF , 219 KB
Aviso de Homologação SEI nº 0018777375/2023 – SAP.CVN
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Homologação SEI nº 0018777370/2023 – SAP.CVN
PDF , 79 KB
Ata de Julgamento SEI nº 0018648094
PDF , 134 KB
Aviso de Homologação SEI nº 0018385411/2023 – SAP.CVN
HTML
Homologação SEI nº 0018385293/2023 – SAP.CVN
PDF , 77 KB
Ata de Julgamento SEI nº 0018262965
PDF , 115 KB
Aviso de Homologação SEI nº 0018003579/2023 – SAP.CVN
HTML
Homologação SEI nº 0018003573/2023 – SAP.CVN
PDF , 70 KB
Ata de Julgamento SEI nº 0017893685
PDF , 122 KB
Ata SEI nº 0017139140
PDF , 99 KB
Comunicado SEI nº 0017108347
PDF , 87 KB
Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0016625739
PDF , 41 KB
Aviso de Homologação SEI nº 0016346593/2023 – SAP.CVN
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Ata SEI nº 0016527143
PDF , 43 KB
Comunicado SEI nº 0016432506
PDF , 87 KB
Ata de Julgamento SEI nº 0016172426
PDF , 103 KB
Ata SEI nº 0015941809
PDF , 85 KB
Comunicado SEI nº 0015859077
PDF , 43 KB
Ata SEI nº 0015344870
PDF , 109 KB
Comunicado SEI nº 0015235854
PDF , 109 KB
Ata SEI nº 0015130352
PDF , 109 KB
Comunicado SEI nº 0015028457
PDF , 43 KB
Ata SEI nº 0014848116
PDF , 44 KB
Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0014840043
PDF , 45 KB
Comunicado SEI nº 0014759818
PDF , 109 KB
Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0014724324
PDF , 51 KB
Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0014537082
PDF , 134 KB
Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0014214487
PDF , 129 KB
Anexo IV
Documento do MS Word , 14 KB
Anexo I
Documento do MS Word , 50 KB
Edital SEI nº 0013582169/2022 – SAP.UPL
PDF , 243 KB
Extrato SEI nº 0013582709/2022 – SAP.UPL
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