Chamamento Público de Edital nº 003/2022/PMJ – Chancela, para ações voltadas à área da infância e adolescência (FIA)

De: Unidade de Convênios - SAP.CVN, Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, Secretaria de Assistência Social - SAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 15 de julho de 2022
Última atualização: 14 de março de 2023

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 003/2022/PMJ - Chancela (FIA), para recebimento de "documentação de entidades sem fins lucrativos devidamente registradas no Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente - CMDCA, na modalidade chancela, para firmar com o Município Termo de Colaboração para desenvolver ações e projetos voltados à área da infância e adolescência, na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, com fulcro nos termos do Decreto Municipal nº 32.936, de 09 de outubro de 2018, Resolução CMDCA SEI nº 0011174915/2021 - SAS.UAC, e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina".

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Chamamento Público de Edital nº 003/2022/PMJ – Chancela, para ações voltadas à área da infância e adolescência (FIA)

Documentos

Ata de Julgamento SEI nº 0016172426

Ata SEI nº 0015941809

Comunicado SEI nº 0015859077

Ata SEI nº 0015344870

Comunicado SEI nº 0015235854

Ata SEI nº 0015130352

Comunicado SEI nº 0015028457

Ata SEI nº 0014848116

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0014840043

Comunicado SEI nº 0014759818

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0014724324

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0014537082

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0014214487

Anexo IV

Anexo I

Edital SEI nº 0013582169/2022 – SAP.UPL

Extrato SEI nº 0013582709/2022 – SAP.UPL

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