Chamamento Público de Edital nº 0014720744 – Financiamento Direto, para ações voltadas à área da infância e adolescência (FIA)

De: Unidade de Convênios - SAP.CVN, Secretaria de Administração e Planejamento - SAP, Secretaria de Assistência Social - SAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Criado: 4 de novembro de 2022
Última atualização: 15 de setembro de 2023

Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 0014720744, para recebimento de "documentação de entidades sem fins lucrativos devidamente registradas no Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente - CMDCA, na modalidade financiamento direto para firmar com o Município Termo de Colaboração para desenvolver ações e projetos voltados à área da infância e adolescência, na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares, com fulcro nos termos da Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Resolução nº 23/2022 SEI nº. 0013506929 - SAS.UAC e Instruções Normativas nº 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina".

Detalhes

Documentos ordenados do mais recente (topo) para o mais antigo.

Para orientações, dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, faça contato com a nossa Ouvidoria.

Para Pedido de Informação segundo a Lei nº 12.527/2011, utilize este serviço.

Chamamento Público de Edital nº 0014720744 – Financiamento Direto, para ações voltadas à área da infância e adolescência (FIA)

Documentos

Convocação SEI nº 0018386209

Aviso de Homologação SEI nº 0018311770/2023 – SAP.CVN

Homologação SEI nº 0018311755/2023 – SAP.CVN

Resumo do Julgamento de Recurso SEI nº 0018194543

Julgamento de Recurso SEI nº 0018194540

Julgamento de Recurso SEI nº 0018188231

Comunicado SEI nº 0018076894

Ata de Julgamento SEI nº 0017790979

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0017030533

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0017014860

Comunicado SEI nº 0016962278

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0016656314

Ata SEI nº 0016437745

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0016126791

Ata SEI nº 0015339399

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0015256146

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0015251053

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0015239274

Comunicado SEI nº 0015236125

Resposta ao Esclarecimento SEI nº 0015182184

Edital de Chamamento Público Municipal nº 0014720744

Anexo I – Proposta de Projeto

Anexo IV – Plano Operativo

Extrato SEI nº 0014721231/2022 – SAP.CVN

Detalhes