Carta de Serviço descontinuada em 27/05/2025, conforme Processo SEI nº 19.0.029768-7. A mesma será excluída em até 30 dias. Informações referentes ao Museu Nacional de Imigração e Colonização estão disponíveis neste link.
Palavra-chave: publicado
Denunciar poluição hídrica
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047276-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/06/2019 às 09:11. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como denunciar poluição hídrica, também conhecida como poluição das águas, que pode ser provocada por esgoto […]
Denunciar poluição atmosférica
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047214-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/06/2019 às 09:05. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como denunciar poluição atmosférica, que abrange a emissão de gases tóxicos ou desconfortáveis à saúde […]
Denunciar infração em supressão de vegetação
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047181-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/06/2019 às 09:03. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como denunciar infração em supressão de vegetação, que abrange desmatamento, corte e poda de árvores […]
Denunciar poluição do solo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047221-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/06/2019 às 08:59. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como denunciar poluição do solo proveniente de esgoto irregular, produtos químicos, depósito de resíduos sólidos […]
Denunciar poluição sonora
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047270-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/06/2019 às 08:55. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como denunciar poluição sonora, que abrange “emissão de sons, ruídos e vibrações em decorrência de […]
Denunciar infração ao Código de Posturas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047145-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/06/2019 às 08:31. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como denunciar infração ao Código de Posturas, que abrange medidas de polícia administrativa a cargo […]
Realizar implantação ou troca de sonda nasoenteral
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.135395-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/06/2019 às 08:32. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunindo documentos necessários2) Passando por acolhimento com classificação de risco3) Realizando implantação ou troca de sondaQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar […]
Obter atendimento em saúde para mordedura de animais
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.135199-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/06/2019 às 16:31. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunindo documentos necessários2) Passando por acolhimento com classificação de risco3) Realizando consulta médicaQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter atendimento em saúde para […]
Obter atendimento de emergência em saúde
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.135217-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/06/2019 às 16:25. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter atendimento de emergência em saúde, quando é necessário encaminhamento para sala de emergência, […]