Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.135243-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 04/10/2019 às 09:25. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunindo documentos necessários2) Passando por acolhimento com classificação de risco3) Realizando consultaQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter consulta médica em situação […]
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Consultar lista de imóveis com proteção cultural
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.143782-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/10/2019 às 17:00. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar lista de imóveis com proteção cultural localizados no território do Município […]
Obter atendimento de referência para Profilaxia Pós Exposição (PEP) para HIV e ISTs
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.135335-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 08/08/2019 às 14:40. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunindo documentos necessários2) Passando por acolhimento com classificação de risco3) Realizando consulta médicaQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter atendimento de referência para […]
Obter consulta com médico-cirurgião em situação de urgência e emergência
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.135308-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/06/2019 às 08:55. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunindo documentos necessários2) Passando por acolhimento com classificação de risco3) Realizando consultaQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter consulta com médico-cirurgião […]
Denunciar infração em construção
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047167-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/06/2019 às 14:33. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como denunciar infração em construção, que abrange irregularidades na execução de obras de edificação. Este é […]
Realizar consulta eletrônica ao acervo do Museu Casa Fritz Alt
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.029759-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/06/2019 às 11:48. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar, em ambiente eletrônico, o acervo do Museu Casa Fritz Alt, do Município de […]
Realizar consulta eletrônica ao acervo do Museu Nacional de Imigração e Colonização
Carta de Serviço descontinuada em 27/05/2025, conforme Processo SEI nº 19.0.029768-7. A mesma será excluída em até 30 dias. Informações referentes ao Museu Nacional de Imigração e Colonização estão disponíveis neste link.
Denunciar poluição hídrica
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047276-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/06/2019 às 09:11. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como denunciar poluição hídrica, também conhecida como poluição das águas, que pode ser provocada por esgoto […]
Denunciar poluição atmosférica
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047214-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/06/2019 às 09:05. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como denunciar poluição atmosférica, que abrange a emissão de gases tóxicos ou desconfortáveis à saúde […]
Denunciar infração em supressão de vegetação
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047181-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 12/06/2019 às 09:03. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como denunciar infração em supressão de vegetação, que abrange desmatamento, corte e poda de árvores […]