Reclamar ou sugerir manutenção de via pública pavimentada

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.055294-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/08/2022 às 13:12.

Acesso rápido

O que é?

Este conteúdo orienta sobre como reclamar ou sugerir manutenção de via pública municipal pavimentada em asfalto, paralelepípedo ou lajota. Este é um serviço público, é executado de ofício/rotineiramente pelo Poder Executivo Municipal, podendo ser reclamado ou sugerido por usuários.

Quem pode fazer?

Qualquer pessoa.

Onde e quando fazer?

Canais Onde Quando
Diversos Registrar manifestação à Ouvidoria No período em que os canais do serviço informado estão disponíveis

Como fazer?

  1. Reunir as seguintes informações:
    1. nome da rua;
    2. número de imóvel em frente, ao lado ou bastante próximo ao local ou especificar trecho que necessita de manutenção;
    3. bairro;
    4. ponto de referência;
    5. descrição da situação.
  2. Acessar canais informados.
  3. Registrar informações.
  4. Aguardar tramitação e resultado, conforme este serviço.

Quanto custa?

Este serviço é gratuito.

Quanto tempo leva?

Não informado.

Sobre estas informações

Unidade(s) responsável(is)

Atos regulamentadores

  • Não informado.

Manifestar-se

Para orientações, dúvidas, reclamações, sugestões ou elogios, faça contato com a nossa Ouvidoria.

Para Pedido de Informação segundo a Lei nº 12.527/2011, utilize este serviço.

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