Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084255-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/11/2022 às 11:15. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Tutor com Cadastro Único ativo2) Tutor de animal(is) adotado(s) junto ao Município ou de Organizações Não Governamentais (ONGs)3) Tutor de animal(is) que não se enquadrem nas etapas […]
Palavra-chave: publicado
Unidade de Fiscalização – SAMA.UNF
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072170-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/11/2022 às 18:10. Finalidade Unidade de Fiscalização – SAMA.UNF é uma gerência da Secretaria de Meio Ambiente – SAMA, do Município de Joinville (SC), responsável por exercício de fiscalização com base no Código de Obras, […]
Unidade de Aprovação de Projetos – SAMA.UAP
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072107-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/11/2022 às 18:00. Finalidade Unidade de Aprovação de Projetos – SAMA.UAP é uma gerência da Secretaria de Meio Ambiente – SAMA, do Município de Joinville (SC), responsável por: não informado. Serviços Todos os nossos serviços […]
Solicitar desclassificação ou reavaliação de informação classificada em grau de sigilo
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.156918-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 18/10/2022 às 16:55. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar desclassificação ou reavaliação de informação classificada em grau de sigilo, conforme […]
Requerer vista de autos ou de processos administrativos de fiscalização de obras e posturas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.074243-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/10/2022 às 18:21. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Registrar pedido2) Obter resultado Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer vista de autos ou de processos administrativos de fiscalização […]
Unidade de Suprimentos e Patrimônio Escolar – SED.USP
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072430-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 10/10/2025 às 14:16. Finalidade Unidade de Suprimentos e Patrimônio Escolar – SED.USP é uma gerência da Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por suprir itens consumíveis, suprimentos e mobiliário às […]
Requerer Licença Temporária para Feiras Comerciais Itinerantes
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.047722-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/07/2025 às 15:40. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação necessária2) Protocolizar documentação3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença de Funcionamento para realização das […]
Unidade de Segurança Pública – SEPROT.USP
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072455-9, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 05/10/2022 às 18:14. Finalidade Unidade de Segurança Pública – SEPROT.USP é uma gerência da Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública – SEPROT, do Município de Joinville (SC), responsável por fiscalizar a vigilância do patrimônio […]
Unidade de Controladoria e Auditoria – CGM.UCA
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.075485-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/10/2022 às 14:00. Finalidade Unidade de Controladoria e Auditoria – CGM.UCA é uma gerência da Controladoria-Geral do Município – CGM, do Município de Joinville (SC), responsável por fiscalizar e apoiar os atos administrativos da Administração […]
Unidade de Mobilidade – SEPUR.UMO
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072444-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 21/07/2021 às 15:45. Finalidade Unidade de Mobilidade – SEPUR.UMO é uma gerência da Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano – SEPUR, do Município de Joinville (SC), responsável por coordenar a política de mobilidade por meio […]