Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.020128-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 07/10/2025 às 10:20. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Obter Certificado de Microempreendedor Individual2) Reunir informações necessárias3) Protocolizar informações4) Consultar processamento5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como […]
Palavra-chave: publicado
Unidade de Patrimônio – SESPORTE.UPE
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072470-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/10/2025 às 09:41. Finalidade Unidade de Patrimônio – SESPORTE.UPE é uma gerência da Secretaria de Esportes – SESPORTE, do Município de Joinville (SC), responsável por gestão, operação e manutenção de instalações esportivas pertencentes ao Município […]
Solicitar transferência na Educação Infantil de 0 a 3 anos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.116555-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/10/2025 às 14:50. Solicite a transferência O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Solicitar transferência2) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar transferência na Educação Infantil de 0 […]
Efetuar matrícula na Educação Infantil de 0 a 3 anos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.116552-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/10/2025 às 14:43. Faça o cadastro O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Cadastro2) Pré-classificação e classificação3) Matrícula4) Vagas remanescentes e lista de esperaQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como […]
Requerer acesso a sistema eletrônico municipal para contadores
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.130856-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/10/2025 às 14:23. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação necessária2) Protocolizar documentação3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer acesso a sistema eletrônico municipal para […]
Participar do Programa Movimenta Joinville – Atividade Física e Saúde
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 21.0.140949-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/10/2025 às 10:36. Inscreva-se O que é?Modalidades do Movimenta Joinville: Funcional, Ritmos, Corrida e Voleibol AdaptadoQuem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar inscrição no […]
Transporte por Fretamento em Joinville
Esta página reúne as principais informações relacionadas ao funcionamento do transporte por fretamento no Município de Joinville (SC). Se você possui autorização para realizar transporte por fretamento no Município, acesse, abaixo, a opção “Sou autorizado”. Nela podem ser encontrados serviços e informações relacionados à sua atividade, para facilitar o seu dia a dia de trabalho. […]
Renovar licença para trafegar no serviço de táxi
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.259004-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/10/2025 às 15:59. Renovar licença O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Abrir protocolo e obter guia para quitação da taxa2) Reunir documentação3) Protocolizar documentação e realizar vistoriaQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? […]
Requerer identificação de real condutor infrator
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.069475-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/10/2025 às 13:51. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentos necessários2) Requerer eletronicamente3) Requerer presencialmente4) Requerer via serviços postais5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer […]
Apresentar Recurso de Infração de Trânsito em 2ª Instância (CETRAN)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.069487-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/10/2025 às 12:54. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentos necessários2) Apresentar recurso eletronicamente3) Apresentar recurso presencialmente4) Apresentar recurso via serviços postais5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre […]