Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.005570-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 15/07/2025 às 11:55. Finalidade Secretaria de Meio Ambiente – SAMA é um órgão da Administração Direta, do Município de Joinville (SC), responsável por executar as funções de meio ambiente, gestão das áreas de proteção ambiental, […]
Palavra-chave: publicado
Secretaria de Administração e Planejamento – SAP
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.032021-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 15/07/2025 às 11:52. Finalidade Secretaria de Administração e Planejamento – SAP é um órgão da Administração Direta, do Município de Joinville (SC), responsável por promover ações de planejamento, gestão, controle que busquem a efetividade e […]
Procuradoria-Geral do Município – PGM
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.031731-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 15/07/2025 às 11:36. Finalidade Procuradoria-Geral do Município – PGM é um órgão da Administração Direta, do Município de Joinville (SC), responsável por exercer, com eficiência, a representação judicial e extrajudicial do Município e a consultoria […]
Consultar lista de pessoas desaparecidas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.161917-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/07/2025 às 10:37. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar lista de pessoas desaparecidas, mantida pela Polícia Civil de Santa Catarina, em cumprimento à Lei nº 8230/2016. Quem pode fazer? Qualquer pessoa. Onde e quando […]
Aderir ao Programa de Pavimentação Comunitária
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.163007-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/06/2025 às 14:29. O que é? Este conteúdo orienta sobre como aderir ao Programa de Pavimentação Comunitária, do Município de Joinville (SC). Na pavimentação comunitária, a Prefeitura de Joinville arca com 70% dos custos da pavimentação, quando há 100% […]
Solicitar coleta de móveis e/ou eletrodomésticos inservíveis
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.086431-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/06/2025 às 14:50. O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar coleta de móveis e/ou eletrodomésticos inservíveis no território do Município de Joinville (SC). O serviço é concessionado pelo Município e operado por empresa concessionária. Após a solicitação […]
Como fazer compostagem
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 25.0.059078-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/06/2025 às 13:43. O que é? Este conteúdo orienta sobre como fazer compostagem, um processo biológico de decomposição de matéria orgânica, como restos de alimentos, folhagens, gravetos e outros resíduos biodegradáveis. A compostagem é uma prática simples e eficiente […]
Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084786-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/06/2025 às 13:27. Finalidade Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD é uma instância de participação, do Município de Joinville (SC), responsável por acompanhar, atualizar e auxiliar o Poder Executivo na formulação da política […]
Requerer imunidade de impostos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 17.0.076763-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/06/2026 às 09:07. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer imunidade ou não incidência de impostos e taxas, relativas ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e/ou Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza […]
CEI Miosótis – SED.UEI.CEIMI
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128622-9, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 13/06/2025 às 09:32. Finalidade CEI Miosótis – SED.UEI.CEIMI é um estabelecimento educacional público da Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por oferecer atendimento no âmbito da Educação Infantil. Serviços Todos […]