Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072286-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/02/2026 às 14:07. Finalidade Unidade de Assistência Farmacêutica e Laboratório Municipal – SES.UFL é uma gerência da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), responsável por gerenciar os serviços de análises clínicas […]
Palavra-chave: publicado
Diretoria de Média e Alta Complexidade – SES.DMC
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 21.0.094494-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/02/2026 às 11:48. Finalidade Diretoria de Média e Alta Complexidade – SES.DMC é uma diretoria da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), responsável por planejar, coordenar, monitorar e avaliar os serviços […]
Conselho Municipal de Turismo – COMTUR
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084857-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/02/2026 às 15:16. Finalidade Conselho Municipal de Turismo – COMTUR é um órgão de caráter permanente e deliberativo, com composição paritária entre o governo, prestadores de serviços, profissionais e entidades ligadas à área, entidades de […]
Unidade de Turismo – SECULT.UTU
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072472-9, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/01/2026 às 16:09. Finalidade Unidade de Turismo – SECULT.UTU é uma gerência da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, do Município de Joinville (SC), responsável pelo planejamento e pela promoção turística da cidade de […]
Agendar horário na Pista de Patinação no Gelo do Natal de Joinville
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº não informado, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/01/2026 às 15:26. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como agendar horário para brincar na Pista de Patinação no Gelo, uma das atrações da programação do Natal de Joinville 2024. A atração é gratuita […]
Protocolizar Reclamação à Junta de Recursos Administrativos – Tributários (JURAT)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 20.0.081227-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/01/2026 às 15:34. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como protocolizar reclamação à Junta de Recursos Administrativos-Tributários (JURAT), contra auto de infração, notificação ou lançamento fiscal, no âmbito do Município de Joinville (SC). Quem pode fazer? […]
Obter orientações sobre controle de caracol africano
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.036593-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/01/2026 às 09:42. O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter orientações para controle e intervenção ambiental de modo a impedir a instalação e reprodução de caracol africano (Achatina fulica), molusco introduzido no Brasil e que virou […]
Vigilância Ambiental – SES.UVA
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128277-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 26/01/2026 às 16:19. Finalidade Vigilância Ambiental – SES.UVA é uma gerência da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), responsável por serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de doenças […]
Consultar Leis e Decretos Municipais
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.160485-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/01/2026 às 10:01. O que é? Este conteúdo orienta sobre como como consultar leis e decretos do Município de Joinville (SC). Leis e decretos são atos emitidos pelos Poderes Legislativo e Executivo, que regram aspectos da vida em sociedade ou […]
Requerer vistoria sanitária prévia de área física
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.069110-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 15:19. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer vistoria prévia sanitária de área física, ocasião em que fiscal ou engenheiro civil avalia se um local atende ou pode vir a atender legislação sanitária para a […]