Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.031774-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 15/07/2025 às 11:57. Finalidade Secretaria da Fazenda – SEFAZ é um órgão da Administração Direta, do Município de Joinville (SC), responsável por executar a política financeira e fiscal do Município; fiscalizar e arrecadar os tributos […]
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Secretaria de Meio Ambiente – SAMA
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.005570-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 15/07/2025 às 11:55. Finalidade Secretaria de Meio Ambiente – SAMA é um órgão da Administração Direta, do Município de Joinville (SC), responsável por executar as funções de meio ambiente, gestão das áreas de proteção ambiental, […]
Secretaria de Administração e Planejamento – SAP
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.032021-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 15/07/2025 às 11:52. Finalidade Secretaria de Administração e Planejamento – SAP é um órgão da Administração Direta, do Município de Joinville (SC), responsável por promover ações de planejamento, gestão, controle que busquem a efetividade e […]
Procuradoria-Geral do Município – PGM
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.031731-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 15/07/2025 às 11:36. Finalidade Procuradoria-Geral do Município – PGM é um órgão da Administração Direta, do Município de Joinville (SC), responsável por exercer, com eficiência, a representação judicial e extrajudicial do Município e a consultoria […]
Consultar lista de pessoas desaparecidas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.161917-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 09/07/2025 às 10:37. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar lista de pessoas desaparecidas, mantida pela Polícia Civil de Santa Catarina, […]
Galeria Municipal de Arte Victor Kursancew – SECULT.UCC.GMA
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.115306-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/07/2025 às 10:06. Finalidade Galeria Municipal de Arte Victor Kursancew – SECULT.UCC.GMA é uma coordenadoria da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, do Município de Joinville (SC), responsável por gerir unidade cultural voltada a […]
Aderir ao Programa de Pavimentação Comunitária
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.163007-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/06/2025 às 14:29. O que é?Quem pode fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como aderir ao Programa de Pavimentação Comunitária, do Município de Joinville (SC). Na pavimentação comunitária, a Prefeitura de […]
Requerer Alvará de Execução de Condomínio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.113196-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/06/2025 às 13:35. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação para apresentação de Projeto Urbanístico2) Protocolizar requisição para aprovação de Projeto Urbanístico3) Reunir documentação adicional e anexar ao processo4) Consultar andamento5) Obter alvaráEntenda um […]
Requerer Aprovação de Sistema Viário para Condomínio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.113207-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/06/2025 às 13:27. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar andamento4) Obter aprovaçãoEntenda um pouco mais sobre o processoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre […]
Requerer Certidão de Conclusão de Obras do Sistema Viário do Condomínio
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.113177-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 27/06/2025 às 13:20. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar andamento4) Obter certidãoEntenda um pouco mais sobre o processoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre […]