Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.005005-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 31/07/2025 às 13:42. Baixar modelo O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como realizar o download do modelo para confecção de placa, cartaz, banner, adesivos, […]
Palavra-chave: publicado
Unidade de Cidadania, Trabalho e dos Direitos do Consumidor – PGM.PROCON
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072233-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 31/07/2025 às 11:56. Finalidade Unidade de Cidadania, Trabalho e dos Direitos do Consumidor – PGM.PROCON é uma gerência da Procuradoria-Geral do Município – PGM, do Município de Joinville (SC), responsável pelo Programa de Proteção e Defesa […]
Solicitar coleta de animais mortos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.086468-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/07/2025 às 11:15. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar coleta de animais mortos no território do Município de Joinville (SC). O serviço […]
UBSF Aventureiro II – SES.DCE.UBAVII
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.127777-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 17:20. Finalidade UBSF Aventureiro II “Ari Ferreira Braga” – SES.DCE.UBAVII é uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que possui modelo de atenção Estratégia Saúde da Família (ESF), da Secretaria da Saúde – SES, […]
Requerer Transferência do Direito de Construir (TDC)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.291211-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 15:50. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Solicitar Declaração de Potencial Construtivo (DPC):2) Solicitar Certificado de Potencial Transferível de Construção (CPTC):3) Acompanhar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo […]
Requerer Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) para Adensamento Urbano
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.291219-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 15:19. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Solicitar Declaração de Viabilidade de Adensamento (DVA):2) Solicitar Certificado de Potencial de Adensamento (CPA):3) Acompanhar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este […]
Requerer Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.044498-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 15:05. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Solicitar Declaração de Potencial Construtivo (DPC):2) Solicitar Certificado de Potencial Adicional Construtivo (CPAC):3) Acompanhar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta […]
Unidade de Análise Técnica de Licenciamento Ambiental – SAMA.UAT
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072114-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 11:26. Finalidade Unidade de Análise Técnica de Licenciamento Ambiental – SAMA.UAT é uma gerência da Secretaria de Meio Ambiente – SAMA, do Município de Joinville (SC), responsável por gerenciamento e análise dos processos […]
Unidade de Concessões e Atendimento ao Público – SAMA.UCP
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072124-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 10:33. Finalidade Unidade de Concessões e Atendimento ao Público – SAMA.UCP é uma gerência da Secretaria de Meio Ambiente – SAMA, do Município de Joinville (SC), responsável por atendimento ao público da Secretaria, […]
CEI Jardim Sofia – SED.UEI.CEIJS
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128559-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 28/07/2025 às 09:47. Finalidade CEI Jardim Sofia – SED.UEI.CEIJS é um estabelecimento educacional público da Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por oferecer atendimento no âmbito da Educação Infantil. Serviços […]