Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.069468-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/09/2025 às 10:35. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentos necessários2) Apresentar defesa eletronicamente3) Apresentar defesa presencialmente4) Apresentar defesa via serviços postais5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta […]
Palavra-chave: publicado
Requerer Declaração de Aprovação de Projeto de Sistema de Tratamento de Efluentes
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.164816-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/09/2025 às 15:03. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Declaração de Aprovação […]
Requerer Declaração de Controle Acústico para Propaganda Veicular
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165801-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/09/2025 às 16:49. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Declaração de […]
Requerer Declaração de Controle Acústico para Eventos Temporários
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165751-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/09/2025 às 16:41. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Declaração de Controle […]
Requerer Declaração de Controle Acústico para Empreendimentos
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.171088-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/09/2025 às 16:34. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Declaração de Controle […]
Requerer Licença Ambiental para Condomínios e Atividade de Hotelaria
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.165817-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/09/2025 às 16:19. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Licença Ambiental para […]
Requerer Autorização para Poda de Árvore(s) Isolada(s)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.095937-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/09/2025 às 15:08. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Autorização para Poda […]
Requerer aprovação de Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 21.0.099977-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/09/2025 às 14:28. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar requisição3) Consultar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer aprovação de Projeto […]
Escola Municipal Professor Alfonso Fiedler – SED.UEF.EMAF
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.129202-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 19/09/2025 às 17:50. Finalidade Escola Municipal Professor Alfonso Fiedler – SED.UEF.EMAF é um estabelecimento educacional público da Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável por oferecer atendimento no âmbito do Ensino […]
Unidade de Pesquisa – SEPUR.UPE
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 25.0.176553-7, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 19/09/2025 às 16:05. Finalidade Unidade de Pesquisa – SEPUR.UPE é uma gerência da Secretaria de Pesquisa e Planejamento Urbano – SEPUR, do Município de Joinville (SC), responsável por orientar a política urbana por meio do […]