Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 24.0.047201-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/04/2026 às 10:48. Finalidade Comissão do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Natural do Município – COMPHAAN é um órgão de deliberação coletiva da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT, do Município de Joinville (SC). […]
Palavra-chave: publicado
Polo Ativamente – SED.UAA.PAE
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 26.0.089483-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 06/04/2026 às 09:09. Finalidade Polo Ativamente de Altas Habilidades ou Superdotação – SED.UAA.PAE é uma coordenadoria da Secretaria de Educação – SED, do Município de Joinville (SC), responsável pelo Atendimento Educacional Especializado (AEE) a estudantes […]
Secretaria de Governo – SEGOV
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.032505-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/04/2026 às 19:03. Finalidade Secretaria de Governo – SEGOV é um órgão da Administração Direta, do Município de Joinville (SC), responsável por assistir direta e imediatamente o Prefeito Municipal e o Vice-prefeito no desempenho de […]
Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.084806-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/04/2026 às 21:26. Finalidade Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC é um órgão colegiado de caráter deliberativo, integrante do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil – SIMPDEC, com a finalidade de […]
Gabinete do Prefeito – GAP
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.031613-2, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/04/2026 às 21:25. Finalidade Gabinete do Prefeito – GAP é um órgão da Administração Direta, do Município de Joinville (SC), responsável por assistir o Prefeito Municipal quanto às atividades administrativas e/ou de expediente, protocolares e […]
Destinar Imposto de Renda ao Fundo da Pessoa Idosa (FMDI) de Joinville
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.182621-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 31/03/2025 às 11:48. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Para pessoa física, no ato da declaraçãoPara pessoa física ou jurídica, dentro do ano-calendário da declaraçãoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta […]
Destinar Imposto de Renda ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) de Joinville
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.097498-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 31/03/2026 às 11:38. O que é?Conheça os projetos pagos pelo FIA na modalidade de Financiamento DiretoConheça os projetos de Chancela em fase de captação de recursosQuem pode fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo […]
Requerer aprovação de Estudo de Viabilidade de Uso e/ou Atividade (EVA) para Usos Permitidos e Condicionados
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.320972-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/03/2026 às 14:55. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Protocolizar documentação3) Acompanhar tramitação4) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer aprovação de Estudo de Viabilidade […]
Solicitar dados de estações meteorológicas
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.161949-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/03/2026 às 11:18. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar dados da Rede de Monitoramento das Estações Meteorológicas, do Município de Joinville (SC). […]
Consultar tábua de marés
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.048613-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/03/2026 às 10:38. Consulte O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar tábua de marés. Tábua de marés é um indicador de altura de marés. […]