Solicitar transferência na Educação Infantil de 0 a 3 anos

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.116555-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/10/2025 às 14:50. Solicite a transferência O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Solicitar transferência2) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como solicitar transferência na Educação Infantil de 0 […]

Efetuar matrícula na Educação Infantil de 0 a 3 anos

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.116552-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/10/2025 às 14:43. Faça o cadastro O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Cadastro2) Pré-classificação e classificação3) Matrícula4) Vagas remanescentes e lista de esperaQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como […]

Requerer acesso a sistema eletrônico municipal para contadores

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.130856-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 03/10/2025 às 14:23. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação necessária2) Protocolizar documentação3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer acesso a sistema eletrônico municipal para […]

Transporte por Fretamento em Joinville

Esta página reúne as principais informações relacionadas ao funcionamento do transporte por fretamento no Município de Joinville (SC). Se você possui autorização para realizar transporte por fretamento no Município, acesse, abaixo, a opção “Sou autorizado”. Nela podem ser encontrados serviços e informações relacionados à sua atividade, para facilitar o seu dia a dia de trabalho. […]

Renovar licença para trafegar no serviço de táxi

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.259004-4, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/10/2025 às 15:59. Renovar licença O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Abrir protocolo e obter guia para quitação da taxa2) Reunir documentação3) Protocolizar documentação e realizar vistoriaQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? […]

Requerer identificação de real condutor infrator

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.069475-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/10/2025 às 13:51. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentos necessários2) Requerer eletronicamente3) Requerer presencialmente4) Requerer via serviços postais5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer […]

Apresentar Recurso de Infração de Trânsito em 2ª Instância (CETRAN)

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.069487-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/10/2025 às 12:54. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentos necessários2) Apresentar recurso eletronicamente3) Apresentar recurso presencialmente4) Apresentar recurso via serviços postais5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre […]

Requerer ressarcimento de multa de trânsito paga

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.069489-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/10/2025 às 10:46. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação necessária2) Requerer ressarcimento3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer ressarcimento (devolução) de multas de trânsito […]

Obter autorização para transporte por fretamento

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.339625-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/10/2025 às 09:10. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Solicitar autorização3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter autorização para realizar transporte por fretamento no […]

Renovar autorização para transporte por fretamento

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 22.0.339520-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 01/10/2025 às 09:03. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação2) Solicitar renovação3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como efetuar renovação da autorização para realizar transporte por […]

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