Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.092577-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/07/2026 às 16:59. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Passar por acolhimento com classificação de risco3) Realizar consultaQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter consulta com profissional […]
Palavra-chave: publicado
Obter consulta médica na atenção básica
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.049216-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/07/2026 às 16:20. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentos necessários2) Agendar consulta3) Comparecer à consultaQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter consulta médica na Atenção Primária […]
Obter Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.123210-2, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 02/07/2026 às 15:38. O que é?Quem pode fazer?Como fazer?1) Receber vacina da febre amarela e outras2) Obter certificadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), […]
Obter Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.076054-8, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/06/2026 às 17:12. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como obter Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para integrar o sistema oficial de […]
Requerer identificação de real condutor infrator
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.069475-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/06/2026 às 10:05. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentos necessários2) Requerer eletronicamente3) Requerer presencialmente4) Requerer via serviços postais5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer […]
Requerer ressarcimento de multa de trânsito paga
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.069489-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/06/2026 às 09:45. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentação necessária2) Requerer ressarcimento3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer ressarcimento (devolução) de multas de trânsito […]
Consultar infrações de trânsito
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 17.0.078549-1, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/06/2026 às 09:37. Acesso rápido O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Realizar consulta eletronicamente2) Realizar consulta presencialmente3) Recorrer de multaQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como consultar infrações de […]
Apresentar Recurso de Infração de Trânsito em 2ª Instância (CETRAN)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.069487-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/06/2026 às 09:27. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentos necessários2) Apresentar recurso eletronicamente3) Apresentar recurso presencialmente4) Apresentar recurso via serviços postais5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre […]
Apresentar Recurso de Infração de Trânsito em 1ª Instância (JARI)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.069480-3, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 30/06/2026 às 08:56. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir documentos necessários2) Apresentar recurso eletronicamente3) Apresentar recurso presencialmente4) Apresentar recurso via serviços postais5) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre […]
CREAS 2 – SAS.UPE.CREAS2
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 20.0.017842-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 29/06/2026 às 11:16. Finalidade Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade de assistência social especializada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que oferta trabalho social, de caráter continuado, a famílias […]