Carta de Serviço descontinuada em 27/07/2026, conforme Processo SEI nº 19.0.037605-6. A solicitação do Habite-se Sanitário está inserida no processo “Serviços Públicos – Certificado de Vistoria e Conclusão de Obras”. Informações estão disponíveis neste serviço. Manifestar-se
Palavra-chave: publicado
Requerer Emissão de Certidão de Quitação, Termo de Quitação e/ou Declaração de Anuência na Isenção de ITBI
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 26.0.120566-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 24/07/2026 às 15:09. O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer emissão de Certidão de Quitação, Termo de Quitação e/ou Declaração de Anuência na Isenção de ITBI, no Município de Joinville (SC). A Certidão de Quitação é […]
Requerer aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 18.0.091675-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 23/07/2026 às 15:07. Acesso rápido O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer aprovação de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), instrumento do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville (SC), que visa a obtenção de […]
Unidade Regional de Obras de Pirabeiraba – SEINFRA.URP
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.033534-0, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 17/07/2026 às 11:58. Finalidade Unidade Regional de Obras de Pirabeiraba – SEINFRA.URP, anteriormente conhecida por Subprefeitura Distrital de Pirabeiraba – SPP, é uma unidade avançada de infraestrutura, da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, do […]
Unidade de Apoio e Governança – SEINFRA.UAG
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.072214-9, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 16/07/2026 às 13:25. Finalidade Unidade de Apoio e Governança – SEINFRA.UAG é uma unidade da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, do Município de Joinville (SC), responsável pela gestão integrada de controle de indicadores, monitoramento […]
Unidade de Controle e Planejamento do Orçamento – SEINFRA.UCP
Unidade descontinuada em 16/07/2026, conforme Processo SEI nº 25.0.251510-0, e será excluída em até 30 dias. Informações similares estão disponíveis nesta unidade.
Unidade de Obras Estratégicas – SEINFRA.UES
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 25.0.251536-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 16/07/2026 às 10:35. Finalidade Unidade de Obras Estratégicas – SEINFRA.UES é uma unidade da Secretaria de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, do Município de Joinville (SC), responsável pelas obras em espaços públicos, que impulsionam o desenvolvimento […]
Participar dos Jogos de Integração da 3ª Idade – JITI
Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 24.0.068543-0, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 15/07/2026 às 10:15. Leia o Regulamento O que é? Este conteúdo orienta sobre como participar dos Jogos de Integração da 3ª Idade – JITI, que tem como objetivo proporcionar a pessoas idosas convivência sociocultural e esportiva, com opções de […]
Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – SAS.CAISAN
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 26.0.089459-9, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 15/07/2026 às 08:08. Finalidade Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN constitui-se como componente integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN no âmbito do Município de Joinville (SC). Sua […]
Samu – SES.UUE.SAMU
Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128274-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 14/07/2026 às 14:40. Finalidade Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) – SES.UUE.SAMU é uma unidade da Secretaria da Saúde – SES, do Município de Joinville (SC), responsável por atendimento móvel de urgência que presta […]