UBSF Aventureiro III – SES.DCE.UBAVIII

Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.137942-1, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 16:44. Finalidade UBSF Aventureiro III “Antônio José Alecrim” – SES.DCE.UBAVIII é uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que possui modelo de atenção Estratégia Saúde da Família (ESF), da Secretaria da Saúde – SES, […]

UBSF Morro do Amaral – SES.DSU.UBMA

Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128078-6, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 16:31. Finalidade UBSF Morro do Amaral – SES.DSU.UBMA é uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que possui modelo de atenção Estratégia Saúde da Família (ESF), da Secretaria da Saúde – SES, do Município […]

UBSF Adhemar Garcia – SES.DSU.UBAG

Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.128009-3, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 16:22. Finalidade UBSF Adhemar Garcia “Pedro Celestino da Silva Junior” – SES.DSU.UBAG é uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que possui modelo de atenção Estratégia Saúde da Família (ESF), da Secretaria da Saúde […]

UBSF Cubatão – SES.DCE.UBCUB

Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.127790-4, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 16:05. Finalidade UBSF Cubatão “Edite Canuto Barbosa” – SES.DCE.UBCUB é uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que possui modelo de atenção Estratégia Saúde da Família (ESF), da Secretaria da Saúde – SES, do […]

UBSF Lagoinha – SES.DNO.UBL

Informação de Unidade publicada conforme Processo SEI nº 18.0.127957-5, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 15:21. Finalidade UBSF Lagoinha “Lenir Schmitz Dias” – SES.DNO.UBL é uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que possui modelo de atenção Estratégia Saúde da Família (ESF), da Secretaria da Saúde – SES, do […]

Requerer vistoria sanitária prévia de área física

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.069110-5, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 15:19. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar informações3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer vistoria prévia sanitária de área física, […]

Requerer revalidação de Alvará Sanitário

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.073154-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 15:16. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Requerer revalidação2) Obter resultado3) Expor alvará4) Revalidar alvaráQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer revalidação de Licença Sanitária para […]

Requerer Habite-se Sanitário

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.037605-6, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 15:13. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar informações3) Acompanhar vistoria4) Obter resultado5) Obter 2ª via Quanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer Habite-se […]

Requerer dispensa de Alvará Sanitário e/ou aprovação no GCIM

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 19.0.060016-9, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 15:06. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir informações necessárias2) Protocolizar informações3) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer dispensa de licença sanitária, concedida pelo […]

Requerer concessão de prorrogação de prazo para auto de intimação

Carta de Serviço publicada conforme Processo SEI nº 23.0.064705-7, em atendimento à Lei nº 13.460/2017. Última atualização: 22/01/2026 às 15:03. O que é?Quem pode fazer?Onde e quando fazer?Como fazer?1) Reunir e protocolizar informações2) Obter resultadoQuanto custa?Quanto tempo leva?Sobre estas informaçõesManifestar-se O que é? Este conteúdo orienta sobre como requerer concessão de prorrogação de prazo para auto […]

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