Informação de Unidade disponibilizada em atendimento à Lei nº 12.527/2011 e à Lei nº 13.460/2017 e validada conforme Processo SEI nº 18.0.033494-7. Última atualização: 02/04/2018 17h24.
Finalidade
Subprefeitura da Região Sudoeste – SPSO é um órgão da Administração Direta do Município de Joinville, cujas finalidades são “facilitar o contato com a população e prestar atendimento de serviços públicos, cuidar da manutenção e limpeza do sistema viário, da rede de drenagem e espaços públicos, atendendo demandas diretas pelos moradores dos bairros de sua abrangência” (Lei Complementar nº 495/2018). Bairros de abrangência: Morro do Meio (área urbana e rural), Nova Brasília e São Marcos (Decreto nº 20.116/2013).
Serviços
- Ligação de rede de drenagem em residência
- Limpeza de rios e valas
- Manutenção de boca de lobo ou tubulação em via pública
- Obter 2ª via do carnê de IPTU
- Requerer isenção de IPTU
Funcionamento
Atos regulamentadores
Lei Complementar nº 495, de 16 de janeiro de 2018.
Decreto nº 20.116, de 07 de fevereiro de 2013.
Unidade superior
Município de Joinville.
Pessoa responsável
Osmar Vicente – Secretário.