Esta publicação contém documentação relacionada ao Edital Compra de Espetáculos para o Natal da Lei Aldir Blanc 2021, para a execução de projetos de ações culturais para a realização de compra de espetáculos para o Natal, selecionados por meio deste edital, no Município de Joinville (SC).
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Esta publicação contém documentação relacionada ao Edital Ações Culturais da Lei Aldir Blanc 2021, para a execução de projetos de ações culturais, selecionados por meio deste edital, no Município de Joinville (SC).
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Esta publicação contém documentação relacionada ao Edital Festivais e Eventos da Lei Aldir Blanc 2021, para a execução de projetos de ações culturais para a realização de festivais, eventos e festas populares, selecionados por meio deste edital, no Município de Joinville (SC).
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Esta publicação contém documentação relacionada ao Edital de Apoio do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) 2021, do Município de Joinville (SC).
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Esta publicação contém documentação relacionada ao Edital Mecenato do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) 2021, do Município de Joinville (SC).
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Atenção: a data de entrega de projetos para os editais do Simdec foi prorrogada para 13/10/2021 (Edital Mecenato) e 14/10/2021 (Edital de Apoio).
A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, publicou os editais do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) 2021, para a seleção de projetos para a execução de ações culturais no Município de Joinville.
Esta publicação contém o Edital de Apoio e Edital Mecenato e informações importantes relacionadas ao processo, conforme abaixo.
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 001/2021/PMJ, para recebimento de “documentação de instituições e/ou mantenedoras de instituições educacionais privadas que sejam comunitárias, filantrópicas e confessionais, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, localizadas no Município de Joinville, e que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Parceria/Termo de Colaboração para atendimento de crianças de cinco meses a três anos, onze meses e vinte e nove dias, na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica”.
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 001/PMJ/2020, para recebimento de “documentação de pessoas físicas, instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural para a execução de projetos de ações culturais selecionados por meio deste Chamamento, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 34.652/2019 e nº 30.176/2017, e Lei Municipal nº 5.372/2015, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017, e Decreto nº 38.012 de 28/04/2020 (6155484) e Portaria nº 027/2020/SECULT (6182763)”.
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 011/PMJ/2019, para recebimento de “documentação de pessoas físicas, instituições privadas com fins lucrativos e instituições privadas sem fins lucrativos reconhecidas como utilidade pública, domiciliadas e localizadas no Município de Joinville, regularmente constituídas, que tenham interesse em firmar com esta Administração Pública Municipal Termo de Compromisso Cultural por meio da seleção de projetos, para a execução de ações culturais no Município de Joinville, dos quais procederão com a captação de recursos, autorizada junto aos contribuintes do ISSQN e do IPTU, com fulcro nas Leis Municipais nºs 5.372/2015 e 7.258/2012, Decreto Municipal nº 30.176/2017, nas Instruções Normativas nºs 13 e 14/2012 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa da Secretaria de Administração e Planejamento nº 002/2017, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017.
Esta publicação contém documentação relacionada a Chamamento Público de Edital nº 010/PMJ/2019, para recebimento de “documentação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Públicos – OSCIP’s, localizadas no Município de Joinville, devidamente registradas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e que tenham interesse em firmar, com esta Administração Municipal, Termo de Parceria para a execução de projetos voltados à garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, devendo contemplar ações de cunho social, inovadoras ou complementares por tempo determinado, selecionados por meio deste Edital, com fulcro nas Leis Federais nº 8.242/1991 e nº 9.970/1999, na Resolução nº 027/2018 do CMDCA, na Instrução Normativa nº e 20/2015 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, na Instrução Normativa nº 002/2017, da Secretaria de Administração e Planejamento, aprovada pelo Decreto nº 28.670/2017”.